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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização/dedetização/desratização e limpeza/higienização de caixa d’água na sede da Procuradoria Regional de São Carlos – Unidade I e na Seccional de Araraquara – Unidade II.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REG. DE SAO CARLOS

Valor estimadoR$ 3.230,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP71584833000195-1-000165/2026Processo023.00048272/2026-89ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REG. DE SAO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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