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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade nos termos do inciso II, alínea f, do artigo 75 da Lei nº 14.133/202, em favor da empresa STAR LICITAÇÕES E CAPACITACAO LTDA, para – 01 (uma) inscrição – no curso sobre Licitações Públicas, incluindo hospedagem, a ser realizado pela referida empresa, no período de 01, 02 e 03 de Julho de 2026, no Hotel Bourbon, na cidade de Belo Horizonte – MG.

CRISTIANO OTONI CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG

Valor estimadoR$ 2.970,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP73554974000190-1-000006/2026Processo07/2026ÓrgãoCRISTIANO OTONI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão73554974000190Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MGLocalCristiano Otoni/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Curso e capacitação membro equipe de apoio - Portaria nº 13/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. 01 (uma) inscrição no Curso de Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações.29 · Cristiano Otoni/MG · Inexigibilidade · 01/06/2026
  2. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.28 · Cristiano Otoni/MG · Dispensa · 27/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

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  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  9. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS11 · Santa Fé de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “hospedagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cristiano Otoni/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento / capacitação - segurança industrial Treinamento / capacitação - segurança industrial Contratação por inexigibilidade nos termos do inciso II, alínea f, do artigo 75 da Lei nº 14.133/202, em favor da empresa STAR LICITAÇÕES E CAPACITACAO LTDA, para – 01 (uma) inscrição – no curso sobre Licitações Públicas.

R$ 2.970,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.970,00 · Homologado

Fornecedor: STAR LICITACOES E CAPACITACAO LTDA · 32322748000105