DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde Ocupacional, Segurança e Medicina do Trabalho para para atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina na Sede em Florianópolis/SC e nas Subseções localizadas nas cidades de Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages, seguindo as Normas Regulamentadoras de Saúde e Medicina do Trabalho previstas na CLT. *VIGÊNCIA DE 24 MESES*.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SC · CONSELHO REG. DE ENFERMAGEM DE STA CATARINA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP75308106000156-1-000013/2025Processo013.926208/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SCCNPJ do órgão75308106000156Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENFERMAGEM DE STA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 11:38Abertura12/08/2025, 11:38Encerramento22/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido às particularidades do objeto e considerando o valor máximo estimado que se enquadra na legislação supra citada.