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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de locação de veículos sem motorista para auxiliar os trabalhos de deslocamento de servidores, bem como o transporte de materiais e equipamentos, para os roteiros de conferência das urnas e treinamento de Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado (TAVIs) no Estado de Santa Catarina durante as Eleições de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 26.400,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00509018000113-1-002117/2026Processo12.984/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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