DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO , EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL FORTINI PLUS, EM PÓ, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇA COM INDICAÇÃO ESPECÍFICA , CONFORME ORDEM JUDICIAL E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MUNICIPIO DE FAXINAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PR

Valor estimadoR$ 31.944,00

Dados da publicação

Compra01Controle PNCP75771295000107-1-000002/2026Processo177/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINALCNPJ do órgão75771295000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL - PRLocalFaxinal/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:01Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · Fórmula nutricional infantil / suplemento nutricional ? FORTINI PLUS ? DANONE NUTRICIA - lata 400 g. Descrição: Produto industrializado em pó, destinado ao suporte nutricional infantil, nutricionalmente completo, indicado para uso oral e/ou enteral, conforme prescrição do paciente e determinação judicial. Composição/Ingredientes (conforme rótulo): Maltodextrina, caseinato de cálcio, óleo de palma, óleo de canola, óleo de girassol alto oleico, caseinato de sódio, óleo de girassol, hidrogênio fosfato dipotássico, cloreto de potássio, citrato trissódico, fosfato de cálcio dibásico, carbonato de cálcio, carbonato de magnésio, cloreto de colina, cloreto de sódio, citrato tripotássico, ácido Lascórbico, taurina, sulfato ferroso, L-carnitina, DL-alfa tocoferol, sulfato de zinco, D-pantotenato de cálcio, gluconato cúprico, nicotinamida, cloridrato de cloreto de tiamina, sulfato de manganês (II), cloridrato de piridoxina, palmitato de retinila, acetato de DL-alfatocoferila, riboflavina, cloreto de cromo (III), ácido N-pteroil-L-glutâmico, molibdato de sódio, iodato de potássio, selenito de sódio, fitomenadiona, Dbiotina, colecalciferol, cianocobalamina, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Alergênicos Contém derivados de leite (caseinatos) e soja (lecitina de soja). Apresentação e unidade de fornecimento: Lata de 400 g (cada unidade). Embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada, com identificação de lote, validade, e rotulagem completa. Exigência de marca específica. Em cumprimento à ordem judicial e à prescrição anexas, fica vedado o fornecimento de similar, equivalente, substituto, genérico ou outra marca, ainda que com composição aproximada, salvo autorização formal no processo (nova prescrição/decisão). Condições mínimas de entrega e recebimento: Produto novo, não violado, sem avarias, com prazo de validade vigente no ato da entrega (recomenda-se exigir validade mínima de 2/3 do prazo total quando aplicável), armazenado e transportado conforme orientações do fabricante, garantindo integridade e qualid

R$ 31.944,00

Quantidade: 600 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 53,24 · Em andamento