Termo de Colaboração para poiar a execução de atividades de basquetebol destinadas a crianças e adolescentes, por meio do custeio de despesas vinculadas à prestação de contas, aquisição de materiais educativos e esportivos e pagamento de taxas de inscrições em eventos esportivos.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fortalecer as atividades de basquetebol desenvolvidas pela ASPA, com foco no atendimento de crianças e adolescentes vinculados às categorias de base do basquetebol masculino e feminino. A proposta visa proporcionar aulas, treinamentos e atividades esportivas orientadas, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes, o incentivo a hábitos saudáveis, a formação esportiva de base e a integração social.