DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de película profissional para o novo imóvel locado na Comarca de São José do Cedro.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP76276849000154-1-000002/2026Processo2025/036831ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 15:38Abertura26/11/2025, 16:00Encerramento04/12/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As empresas deverão realizar visita antes de cadastrar as propostas, conforme Aviso de Licitação em anexo.