GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de película profissional anti-vandalismo fumê para o novo imóvel locado na Comarca de Balneário Camboriú.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 19.923,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP76276849000154-1-000104/2026Processo2026/011516ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:31Abertura24/04/2026, 18:00Encerramento06/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Objeto conforme especificações do Aviso de Dispensa de Licitação em anexo.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de serviço de fornecimento de licenças Microsoft Teams Rooms Pro.8/2026/FER · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA SEDE DO MPSC, EM BOM RETIRO, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.MP-140 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA A CAPACITAÇÃO “WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA – LAGES” QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NA COMARCA DE LAGES.MP-148 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE ESTANTES, BELICHES, EXTRATORA LIMPADORA E CARRINHO DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA GEPATMP-143 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO VERTICAL PARA O NOVO IMÓVEL DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GAECO) DE JOINVILLE E ROLÔ PARA A SALA 1503 (ED. SEDE – FLORIANÓPOLIS).MP-146 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.FRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  7. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.FRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  8. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1FRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  9. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0FRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  10. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6FRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial mensal para bens móveis e imóveis pertencentes à: ITEM I - Subseção Judiciária de Lages, cuja área construída aproximada é de 1.510,40m² e ITEM II - Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, cuja área construída aproximada é de 616,74m², mediante licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, com adjudicação por itens, sob a forma de execução indireta e em regime de tarefa.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA19 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento e execução de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Rio do Sul, cuja área construída aproximada é de 798,75 m²JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA18 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros laminados nos locais indicados nos projetos em anexo, nos imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de São José e o Arquivo Central do TRE-SC, situado na Av. Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), esquina com Rua Luiz Fagundes, Praia Comprida, em São José/SC, e no Ed. Anexo I do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 80, Centro, em Florianópolis/SC.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL37 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 10/07/2026
  4. Contratação de Locação de espaço em formato stand totalizando 104,5m² para participação institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – CRECI/SC no evento Salão do Imóvel, a ser realizado na EFAPI, em Chapecó/SC.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC40 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. Aquisição de luminárias e lâmpadas de LED para os imóveis do TRE-SC.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL31 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 01/07/2026
  6. Dispensa é a aquisição de material para manutenção de bens imóveis e Instalações e material elétrico e eletrônico para o Gp Op Intlg 14ª Bda Inf Mtz.COMANDO DO EXERCITO52 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 02/06/2026
  7. Contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente credenciado e regularmente matriculado na Junta Comercial, para a prestação de serviços técnicos especializados de preparação, organização e condução de leilões públicos, na forma eletrônica, mediante demanda, visando à alienação de bens móveis (inclusive veículos) e imóveis de propriedade do Conselho Regional de Administração de Santa Catarina – CRA-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 3/2026, seus anexos, e no respectivo Contrato.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SC4 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 01/06/2026
  8. Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial, para preparar, organizar e conduzir leilão público para a venda de bens imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA- SC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do Processo Administrativo nº 5-250064336-7 e em conformidade com as disposições do Documento de Formalização de Demanda – DFD, do Termo de Referência e dos demais documentos.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA120 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 01/06/2026
  9. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada remoção, limpeza, confecção e instalação de nova comunicação visual para os imóveis do Conselho, localizados nos estados do Paraná e Santa Catarina, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 4 REGIAO - CRT-0410 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 26/05/2026
  10. A locação da SALA COMERCIAL EM ALVENARIA, med aprox 95m², localizado na RUA NITEROI, n.º 2944, sala 02, Bairro CENTRO, Município de Pinhalzinho-SC, CEP: 89870-000, com as demais características constantes da matrícula n° 3.565 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Pinhalzinho/SC e cadastrado na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SC sob o nº 133.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA114 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FLORIANÓPOLIS/SC.