Contratação de serviços de Pintura e Grafitagem com temas literários e personagens infantis para prédios escolares

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A presente contratação se justifica pela necessidade de promover um ambiente escolar mais atrativo e estimulante para os alunos do Município de Ivatuba. O fornecimento de pintura e grafitagem com temas literários e personagens infantis nos prédios escolares visa embelezar as instalações e incentivar a leitura e a imaginação das crianças, contribuindo para o desenvolvimento educacional e cultural. A implementação dessas intervenções artísticas pode gerar um impacto positivo na experiência escolar, tornando os espaços mais acolhedores e inspiradores. A valorização do patrimônio público por meio de ações estéticas reforça o compromisso da administração municipal com a educação e o bem-estar da comunidade escolar. A contratação se alinha às diretrizes de melhoria da infraestrutura educacional e ao fomento de um ambiente propício ao aprendizado.