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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PRODUZIDOS PELA FACULDADE UNYFLEX PARA ACÂMARA MUNICIPAL MANFRINÓPOLIS- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE APERFEIÇOAMENTO, CURSO: FROTAS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. INSCRIÇÃO: GABRIEL BALBOENA.

ESTADO DO PARANA · CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP76416940000128-1-002754/2024Processo001ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS/PRLocalMANFRINÓPOLIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 1422-3/00Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

  1. Referente aquisição de pastas-trilho justifica-se pela necessidade de atender às demandas administrativas, proporcionando melhores condições para a organização, arquivamento, conservação e identificação dos documentos produzidos e recebidos pelos diversos setores da Administração. Devido a necessidade imediata da aquisição dos materiais, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme a meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30541 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
  2. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos personalizados/produzidos por gráficas, para uso nos diversos setores da administração Municipal. (o registro de preços terá vigência de 12 meses).MUNICIPIO DE CEU AZULPCE 70 · Céu Azul/PR · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  4. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios para o Setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Suprimento do 5° Batalhão de Suprimento, com a finalidade de garantir a operacionalidade da tropa na realização de suas atribuições e atender ao preconizado na Lei nº 14.628/2023 que instituiu o novo Programa de Aquisição de Alimentos, a qual estabeleceu mecanismos que permitem aos órgãos públicos adquirirem diretamente alimentos produzidos pela agricultura familiar, promovendo simultaneamente o abastecimento institucional e o desenvolvimento socioeconômico regional.COMANDO DO EXERCITO616 · Curitiba/PR · Dispensa · 10/09/2026
  5. TDL - Contratação de serviços especializados de regência, direção musical, editoração de arranjos musicais inéditos ou adaptados (e criação das respectivas partituras), preparação vocal e gestão de acervo físico e digital dos documentos produzidos para a Banda Fora da Pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA69 · CURITIBA/PR · Dispensa · 04/09/2026
  6. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar com a finalidade atender o cardápio planejado e garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes matriculados no IFPR – Campus Paranaguá. A oferta de alimentação, além de atender a uma necessidade básica, contribui para a permanência, o desempenho acadêmico e a redução da evasão, sendo especialmente relevante diante da vulnerabilidade socioeconômica de parte dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece o desenvolvimento econômico local por meio da aquisição de alimentos produzidos em âmbito local e regional. Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei n.º 14.628/2023. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: As especificações de cada item desta contratação encontram-se descritas no campo "Informações adicionais do alimento". A frequência e as quantidades de cada entrega poderão ser ajustadas conforme a necessidade da Administração, inclusive em decorrência de férias escolares ou outras alterações no calendário acadêmico, mediante acordo prévio entre o IFPR e o fornecedor, desde que não haja alteração do quantitativo total contratado.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA505 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “produzidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANFRINÓPOLIS/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.