InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico, diretamente, para realização de show artístico da dupla César Oliveira e Rogério Melo, com banda, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência e demais documentos do processo.
MUNICIPIO DE SAO JOAO · Departamento da Cultura e Esporte
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP76995422000106-1-000070/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAOCNPJ do órgão76995422000106Unidade compradoraDepartamento da Cultura e EsporteLocalSão João/PRInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação18/05/2026, 10:56Abertura24/04/2026, 11:00Encerramento24/04/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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