InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para a oferta de 02 (duas) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidor no Evento Políticas Públicas e Gestão Estratégica no Esporte, a ser realizado de 16 a 19 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA · Câmara Municipal
Dados da publicação
CompraPRI 12Controle PNCP77881449000130-1-000035/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENACNPJ do órgão77881449000130Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalSanta Helena/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
JUSTIFICATIVA: As informações constantes para a contratação pretendida, encontra-se dispostas nos documentos a seguir: - Documento de Formalização de Demanda - DFD ; - Projeto Básico (Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária) - Declaração de disponibilidade e adequação orçamentária e financeira; - Estudo Técnico Preliminar - ETP; - Termo de Referência - TR.