Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidoras no Evento Formação para Vereadores, Auxiliar e Chefes de Gabinetes, Assessores e Auxiliar Legislativo: Organização Estratégica e Governança na Prática, a ser realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As informações constantes para a contratação pretendida, encontra-se dispostas nos documentos a seguir: - Documento de Formalização de Demanda - DFD ; - Projeto Básico (Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária) - Declaração de disponibilidade e adequação orçamentária e financeira; - Estudo Técnico Preliminar - ETP; - Termo de Referência - TR.