DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário coletivo, para disponibilização de micro ônibus com motorista, devidamente regularizado e em conformidade com as normas de segurança e legislação vigentes, destinado ao deslocamento dos participantes do Programa Vereadores Jovens em viagem oficial a ser realizada para fins de formação cidadã, cultural e educacional e participação do encontro regional dos vereadores jovens que se realizará na data de 27/05/2026 na cidade de Piratuba-SC.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZAL
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CompraDL 8Controle PNCP78476447000129-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão78476447000129Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPINZALLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de serviços de veiculação de publicidade compreendendo atos, programas educativos e campanhas institucionais do Poder Legislativo do Município de Capinzal, conforme Edital Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026.IL 9 · Capinzal/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
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