Contratação de empresa para fornecimento de Cadeira tripla para recepção/atendimento, e empresa especializada para fornecimento, entrega e montagem de mesas retas em MDF, conforme condições e características mínimas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A quantidade solicitada de mesas visa padronizar e renovar postos de trabalho em setores administrativos, substituindo mobiliário desgastado e inadequado às necessidades atuais, garantindo ergonomia, organização de documentos e uniformidade visual dos ambientes. A quantidade de 7 (sete) unidades supre os postos previstos no planejamento anual, atendendo demandas de remanejamento de equipes, lotações recentes e reserva técnica mínima para rápida reposição em caso de dano irrecuperável. Já as cadeiras visam oferecer condições adequadas de atendimento e acomodação aos usuários do Plenário, que atualmente possui espaço disponível para alocar essas cadeiras e assim aumentar sua capacidade receber o público.