InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO COM PROFESSOR EDUARDO FLORIANO BATISTA DE FANFARRA PARA ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2024TR002060, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA - FIA

MUNICIPIO DE APIUNA · Secretaria da Educação

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 57Controle PNCP79373767000116-1-000057/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APIUNACNPJ do órgão79373767000116Unidade compradoraSecretaria da EducaçãoLocalApiúna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

ESSENCIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-ARTÍSTICO DOS MEMBROS DA FANFARRA, GARANTINDO A EXCELÊNCIA EM APRESENTAÇÕES CÍVICAS E O CUMPRIMENTO DAS METAS CULTURAIS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2024TR002060, FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA - FIA