AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E SOFÁS PARA CAPELA MORTUÁRIA: POLTRONAS E SOFÁS DESTINADOS À ACOMODAÇÃO DOS USUÁRIOS DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, COM ESTRUTURA RESISTENTE E ESTÁVEL, ASSENTOS E ENCOSTOS ACOLCHOADOS, REVESTIMENTO RESISTENTE, DE FÁCIL LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACABAMENTO DE BOA QUALIDADE E DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE. OS MÓVEIS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, ADEQUADOS PARA AMBIENTE DE USO COLETIVO, APRESENTANDO CONFORTO, SEGURANÇA, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS ADEQUADOS, CONFORTÁVEIS E SEGUROS PARA UTILIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACOMODAÇÃO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, DE ACORDO COM A FINALIDADE DOS AMBIENTES EM QUE SERÃO INSTALADOS. OS SOFÁS E AS POLTRONAS DEVERÃO APRESENTAR QUALIDADE, RESISTÊNCIA, CONFORTO, DURABILIDADE E ACABAMENTO ADEQUADO, ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO. A AQUISIÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS SOFÁS E DAS POLTRONAS NO LOCAL INDICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, SENDO RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA GARANTIR QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, SEM DANOS, AVARIAS OU DEFEITOS. A AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS APRESENTA-SE COMO MEDIDA ADEQUADA E NECESSÁRIA AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE PERMITIRÁ AO MUNICÍPIO DISPOR DE MOBILIÁRIO APROPRIADO PARA UTILIZAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE, CONFORTO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO OS DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E À DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS COM OS VALORES PRATICADOS NO MERCADO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO PARA SUA UTILIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE GARANTIR PRODUTOS COM QUALIDADE, RESISTÊNCIA, CONFORTO E DURABILIDADE, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS E LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS, BEM COMO REALIZADA A DEVIDA PESQUISA DE PREÇOS E COMPROVADA A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE AOS AMBIENTES QUE RECEBERÃO OS SOFÁS E AS POLTRONAS, ATENDENDO ADEQUADAMENTE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.