Ref.: Aquisição parcelada de medicamentos (incorporados e não incorporados na relação do SUS), produtos, insumos, alimentos especiais, formulas infantis, exames, procedimentos, serviços médicos e outros serviços, para atendimento da demanda da Atenção Básica Municipal de Turvo/SC.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado