DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniformes operacionais destinados aos servidores vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO
Dados da publicação
CompraDL 4Controle PNCP80991094000147-1-000008/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão80991094000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVOLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras