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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP80991094000147-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão80991094000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVOLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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