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DispensaDivulgada no PNCP

REF.: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em comunicação, marketing e produção de textos para divulgação dos atos da Secretaria; cobertura de reuniões, encontros, eventos, solenidades e demais atos realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Turvo/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO

Valor estimadoR$ 57.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 3Controle PNCP80991094000147-1-000019/2025Processo4/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão80991094000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVOLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.IL 3 · Turvo/SC · Inexigibilidade · 30/01/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE PERMANENTE E PROLONGADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE CURITIBANOSPE 146 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços, de forma parcelada, de transporte rodoviário de passageiros em estradas com ou sem pavimentação, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, a fim de realizar viagens especiais para a Administração Municipal de Luzerna/SC, conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/db453032-1cd5-495d-8db8-a841a63f3209MUNICIPIO DE LUZERNARPPE50 · Luzerna/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção, ferramentas e tintas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Treviso, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social; SAMAE e FUNTREV pelos próximos 12 meses, podendo ser prorrogado com renovação de saldo, de acordo com a lei 14.133/21.MUNICIPIO DE TREVISOPCE 26 · Treviso/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango), para fornecimento e entrega pelo período de 12 (doze) meses, destinados às Entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional.MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU099 - RP · Balneário Camboriú/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Turvo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.