InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO
Dados da publicação
CompraIL 3Controle PNCP80991094000147-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão80991094000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVOLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento