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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente termo tem por objetivo a aquisição de solução educacional voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais, contemplando materiais didáticos impressos e digitais, recursos pedagógicos estruturados, formação continuada e assessoria técnica, com o objetivo de atender às necessidades educativas dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como dos professores que atuam nessas etapas de ensino no Município de Forquilhinha – SC.

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC

Valor estimadoR$ 294.400,00
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Dados da publicação

CompraIL 81Controle PNCP81531162000158-1-000135/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ do órgão81531162000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SCLocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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