InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objetivo a contratação dos shows artísticos e atrações artísticas para apresentação na II edição do Arraiá Nordestino no Município de Forquilhinha/SC.
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
Dados da publicação
CompraIL 85Controle PNCP81531162000158-1-000139/2026Processo85/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ do órgão81531162000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SCLocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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