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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a inscrição das Equipes de Base de Futsal masculina, que irão participar da Copa Wisa de Futsal-2026, competição que conta com a participação de Equipes dos municípios da AMSULPAR, AMCESPAR e Campos Gerais. Conforme Centro de Custo Nº 144/2026. Meta da LDO:51.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.150,00
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Dados da publicação

Compra29761Controle PNCP81648859000103-1-000641/2026Processo29761ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia lavada, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Bituruna/PR em obras, manutenções e serviços de infraestrutura urbana, garantindo o fornecimento contínuo do material, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, com retirada pelo Município em local situado a distância não superior a 130 km da sede municipal.PE 11 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO29984 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  3. Referente à aquisição de janelas para reforma e adequação da estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento aos apontamentos e recomendações do Ministério Público do Estado do Paraná constantes no Procedimento Administrativo nº 0152.25.000146-0/1. Centro de custo nº 099. Meta LDO 101.29983 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de ferro para utilização na reforma e manutenção do ônibus Ibituruninha, pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Meta 27 da LDO e centro de custo nº 197.29977 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  5. Referente a aquisição de esguichos em latão para acoplamento em mangueiras e utilização com caminhão-pipa ou equipamento de pressão, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, especialmente na execução de serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, tubulações e demais dispositivos de drenagem existentes nas estradas rurais e nos acessos às comunidades do interior do Município. A aquisição é necessária para melhorar o direcionamento e a pressão do jato de água, facilitando a retirada de terra, barro, folhas e outros materiais acumulados, contribuindo para o adequado escoamento das águas pluviais e para a conservação das vias municipais. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 146/2026, conforme meta n°122 da LDO.29976 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  6. Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  7. Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para adequação do sistema de recirculação de chorume das valas do aterro municipal. A aquisição dos materiais faz-se necessária para a adequação e melhoria do sistema de recirculação de chorume nas valas do aterro municipal, visando garantir o correto manejo dos líquidos gerados pela decomposição dos resíduos sólidos. A intervenção contribuirá para o aumento da eficiência operacional do aterro, redução de impactos ambientais, controle de odores e melhor aproveitamento do processo de degradação dos resíduos. Além disso, a adequação do sistema permitirá atender às exigências ambientais e assegurar o funcionamento adequado da estrutura, promovendo maior segurança operacional e preservação do meio ambiente. Conforme meta 169 da LDO E CENTRO DE CUSTO 856/2026. Compra realizada de forma direta, pois os itens que constam na licitação referente a materiais de construção não correspondem as medidas que precisamos para o momento.29967 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente , para confecção de molduras de quadros do Projeto "A Força das Araucárias", os quais serão entregues ao participantes do programa, onde será possível acompanhar o mapeamento das áreas plantadas e também das arvores clonadas, devido a alta demanda da confecção dos quadros houve a necessidade de adquirirmos mais material em complemento a solicitação de nº 2235/2026 , solicitada na data de 30/07/2026. Compra realizada de forma direta, conforme centro de custo 861/2026 e meta nº 203 da LDO.29962 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  10. Referente a aquisição da mangueira de jardim antitorção 1/2" faz-se necessária para garantir a irrigação adequada das flores, jardins e demais áreas verdes do perímetro urbano, assegurando melhores condições para a manutenção paisagística dos espaços públicos. O modelo antitorção proporciona maior durabilidade, praticidade e eficiência durante o uso, reduzindo interrupções no fluxo de água e otimizando os serviços executados pela equipe responsável. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 639/2026.29961 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Referente às despesas com hospedagem decorrentes da viagem ao município de Curitiba-PR, nos dias 24 e 25 de julho, destinada ao Vice-Prefeito Adelcio Coloda, ao Secretário de Desenvolvimento Social e Comunitário João Marcel Nhoatto, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Mayco Girotto e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano Anderson Rodrigo Tomazetti, para participação no evento do Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias (ProMAC), promovido pelo Governo do Estado do Paraná. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29874 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  2. Aquisição de squeezes e réguas personalizados com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo mascote e identidade visual do programa, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34.MUNICIPIO DE BITURUNA29856 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  3. Aquisição de camisetas personalizadas com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo o mascote e identidade visual do programa, destinadas à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34, centro de custo nº 174 e Projeto Nº 02 Viagem da Leitura.MUNICIPIO DE BITURUNA29774 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  4. Refere-se à contratação de hospedagem para dois palestrantes que participarão da Formação de Julho, a ser realizada nos dias 23 e 24 de julho. Os profissionais serão cedidos por outros municípios sem custos ao Município de Bituruna, sendo necessária apenas a cobertura das despesas com hospedagem para viabilizar sua participação. A presença desses profissionais é de grande relevância para o enriquecimento da formação, pois contribuirá com a troca de experiências, o aprimoramento das práticas pedagógicas e a qualificação dos participantes, fortalecendo as ações de formação continuada promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme meta 20 da LDO, centro de custo nº 168 e projeto nº 39/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29765 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
  5. Aquisição de bonés personalizados com o mascote do Projeto “Viagem da Leitura”, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes do programa, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta 34 da LDO, centro de custo nº169.MUNICIPIO DE BITURUNA29730 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  6. Referente à contratação de serviços gráficos para impressão de álbuns de leitura e figurinhas, destinados ao Projeto Viagem da Leitura 2026, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o tema “Parques e Reservas de Bituruna”. O projeto tem como objetivo incentivar os alunos a desenvolverem o hábito da leitura, contribuindo para a formação de leitores, o desenvolvimento de habilidades, práticas de leitura, senso crítico, participação, autonomia e valores positivos. Conforme Meta 34 da LDO e Projeto nº 02/2026 – EDU.MUNICIPIO DE BITURUNA29678 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Pareceres Jurídicos e Controle Interno na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, em Curitiba/PR. Participarão deste evento a equipe do Controle Interno composta pelos servidores: Julio Cesar de Oliveira, Everton Braghini tavares. Juntamente com o a equipe Jurídica composta pelas servidoras: Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli e Bianca Zalobnicki Santos. Conforme meta 01 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29593 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 26/06/2026
  8. Referente à aquisição de microfone, esta é necessária para auxiliar no desenvolvimento das atividades, palestras, apresentações e encontros realizados pelo Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo melhor comunicação e participação dos usuários durante o período de execução das ações. Centro de Custo nº125/2026. Meta LDO 86. EMENDA SIGTV GND4 INVESTIMENTO cc 22.598-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29566 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  9. Prestação de Serviço de Cronometragem com Kit de: Cronometragem 4 metros,revezamento e 5 km. Com equipe especializada, para atender a demanda do 11º DESAFIO DA ROTA DO VINHO em 01 de Fevereiro de 2026, que contará com a participação de 1.500 atletas aproximadamente. As pesquisas de preços foram encaminhadas a fornecedores devidamente capacitados e que atendem a demanda solicitada, e disponíveis para o dia do evento. Os valores apresentados estão de acordo com mercado atual , sendo critériode escolha o menor preço.Conforme Centro de Custo Nº 209/2025.Meta da LDO:51.MUNICIPIO DE BITURUNA28138 · Bituruna/PR · Dispensa · 28/01/2026
  10. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.MUNICIPIO DE IBAITI12 · Ibaiti/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.