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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas personalizadas com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo o mascote e identidade visual do programa, destinadas à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34, centro de custo nº 174 e Projeto Nº 02 Viagem da Leitura.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 6.796,60
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Dados da publicação

Compra29774Controle PNCP81648859000103-1-000648/2026Processo29774ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Obra de implantação da Minibiblioteca Urbana – Praça das Letras, localizada na Praça do Fogo, no Município de Bituruna/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos arquitetônico, estrutural e elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.CE 12 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  2. Aquisição de 04 (quatro) retroescavadeiras novas (zero hora), conforme requisitos técnicos do Item 07 do Pregão Eletrônico nº 07/2025, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2025 – COPES.IL 9 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5913-8/00Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

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  3. Prestação de serviços complementar de Julho/2026 de Educador Social em atividades socioeducativas, oficinas, musicalização e apoio às medidas e programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário nos locais: Clubes e grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Centro de custo n°0161/2026. Meta LDO 110.MUNICIPIO DE BITURUNA30042 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  4. Referente a aquisição de 02 (dois) adesivos impressos e instalados para identificação das portas do veículo VW Saveiro, placa SEF-2D76, utilizado nos programas Seu Pet Bem Cuidado e Disque Denúncia, garantindo sua identificação oficial, maior visibilidade e reconhecimento pela população durante a prestação dos serviços. Centro de custo nº 768/2026. Conforme Meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29732 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  5. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário adquire um smartphone para atender às demandas da gestão e execução das ações relacionadas ao Programa Bolsa Família e demais programas socioassistenciais. Meta LDO 85. Centro de custo nº0138/2026. BL- IGBF (934) cc 16.252-3.MUNICIPIO DE BITURUNA29664 · Bituruna/PR · Dispensa · 03/07/2026
  6. Prestação de serviço especializado de designer gráfico justifica-se pela necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário de divulgar e orientar a população sobre os serviços, programas, projetos e benefícios oferecidos pela rede SUAS no município de Bituruna/PR. Os materiais gráficos e audiovisuais serão utilizados nas ações desenvolvidas pelo CRAS, CREAS, SCFV, PAIF, PAEFI e demais programas Secretaria. A contratação terá vigência de 7 (sete) meses, compreendendo o período de junho a dezembro de 2026. Meta LDO 83. Centro de custo nº0128/2026. BLOCO (fonte 934 cc 16.256-6).MUNICIPIO DE BITURUNA29596 · Bituruna/PR · Dispensa · 26/06/2026
  7. Referente a aquisição de protetor solar com repelente é necessária para proteger os funcionários que atuam em campo contra a exposição ao sol e a insetos, prevenindo problemas de saúde e garantindo melhores condições de trabalho. Será utilizado pelos servidores que atuam nos programas Encanto das Abelhas e Força das Araucárias, bem como no Viveiro Municipal e nos parques. O uso está previsto para o período de 6 meses, podendo haver nova aquisição, se necessário..Centro de custo 706/2026. Conforme Meta 202 da LDOMUNICIPIO DE BITURUNA29087 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
  8. O objeto deste credenciamento é a contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de propaganda volante por meio de carro de som, destinados à divulgação de campanhas, comunicados, avisos, eventos, programas, ações institucionais, serviços públicos e demais informações de interesse da população, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORAPRI 76 · Joaquim Távora/PR · Credenciamento · 09/10/2026
  9. Contratacao de empresa especializada na confeccao de fantasias tematicas e personalizadas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude abrangendo as Unidades Basicas de Saude os programas de promocao e prevencao em saude e as acoes desenvolvidas pela Vigilancia Sanitaria.MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND40 | Processo 11836 · Assis Chateaubriand/PR · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  10. A contratação abrangerá a produção de materiais gráficos diversos, incluindo flyers, folders e cartazes necessários às ações de comunicação social, campanhas institucionais, eventos, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo MPPR.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA284 · Curitiba/PR · Dispensa · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.