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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 04 (quatro) retroescavadeiras novas (zero hora), conforme requisitos técnicos do Item 07 do Pregão Eletrônico nº 07/2025, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2025 – COPES.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 1.516.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 9Controle PNCP81648859000103-1-000933/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, instalação, manutenção/assistência durante o uso, quando aplicável, e desmontagem de estruturas temporárias e equipamentos destinados a eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Bituruna/PR, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de ReferênciaPE 21 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama sintética colorida, destinada ao revestimento do piso das áreas de recreação e sob os equipamentos do parque infantil da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, incluindo materiais, recortes, emendas, colagem, acabamento e demais serviços necessários à perfeita execução. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº 255 e projeto nº 58.30509 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infláveis, incluindo transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem, retirada e demais materiais e equipamentos necessários ao seu adequado funcionamento, destinados às atividades comemorativas da Semana da Criança, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bituruna/PR, nas Escolas Municipais, CMEIs e demais instituições contempladas, conforme cronograma de distribuição e datas estabelecidas. Os brinquedos deverão ser entregues e instalados nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em perfeitas condições de conservação, higiene, funcionamento e segurança, permanecendo disponíveis durante o período determinado para cada unidade. A contratada deverá realizar as mudanças de local previstas no cronograma, incluindo a transferência dos equipamentos entre as instituições conforme a programação da Administração. Conforme meta 49 da LDO e centro de custo nº 242.30508 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Obras Publicas, Planejamento. Orçamentação e Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 07 e 08 de Outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Participarão deste evento a equipe de Engenheiros composta pelos servidores: Mauro Rizzoni Silveira e Luiz Renato Friedrich ramos. Juntamente com a Advogada do municipio Dra. Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli. Conforme meta 01 da LDO.30507 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 05/10/2026
  5. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  6. Referente à aquisição de bolos e salgados para atendimento aos grupos da 1ª Infância, Bordado, Encontro de Idosos e Gestantes – Programa Bem Bituruninha, vinculados ao SCFV, no período de outubro/2026. A aquisição não foi realizada pelo Processo Administrativo nº45/2025, em razão da não continuidade da contratação decorrente do referido processo. Considerando que o novo procedimento de contratação encontra-se em fase de licitação e visando garantir a continuidade das atividades programadas, faz-se necessária a presente contratação direta, de forma temporária, até a conclusão do novo processo licitatório. Centro de Custo nº200/2026. Meta LDO 101. Estrutura SUAS – Custeio. CC:23253-x Fonte:827.30497 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  7. Prestação de serviço de transporte tipo ônibus para deslocamento de participantes dos grupos do Programa de Recreação, Integração e Inclusão Social, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário na localidade do Agudo no dia 09 de novembro/2026. Meta LDO 87. Centro de custo nº0203/2026. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30496 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  8. Referente a aquisição de fechadura destinada a porta da sala da Secretaria de Governo, a qual precisou ser substituída tendo em vista que a atual apresentou problemas. Justifica-se a dispensa da publicação pelo prazo de 3 (três) dias, considerando a necessidade imediata de aquisição de fechadura para substituição de unidade danificada em porta do imóvel público, a fim de garantir a segurança, o adequado funcionamento e a continuidade das atividades administrativas. A realização da publicação pelo prazo ordinário poderia ocasionar atraso na solução da necessidade apresentada. Conforme meta 01 da LDO.30490 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  9. Referente a aquisição de serra mármore profissional destinada ao uso pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes na execução de serviços de alvenaria, reparos, manutenções e demais atividades realizadas pela equipe da Secretaria. A ferramenta também será utilizada na confecção das placas de identificação das localidades do interior do Município, auxiliando nos cortes necessários das placas e dos componentes da estrutura de cobertura, conforme os materiais compatíveis com o equipamento. A aquisição visa disponibilizar ferramenta adequada e de maior desempenho, proporcionando maior agilidade, precisão e eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 173/2026, conforme meta n°122 da LDO.30489 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  10. Referente a aquisição de materiais de acabamento destinados à revitalização de uma sala localizada no Paço Municipal. A necessidade decorre de um vazamento de água ocorrido no local, que ocasionou o alagamento da sala e danificou completamente o piso laminado existente, tornando necessária a sua substituição. A aquisição visa possibilitar a recuperação do ambiente, garantindo condições adequadas de uso, conservação e segurança para os servidores e demais usuários do espaço público, conforme meta 01 da LDO.30476 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Prestação de serviço de natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Educacional de Criciúma – FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para elaboração de Diagnóstico Socioambiental de cursos d’água em Área Urbana Consolidada do Município de Bituruna/PR, com levantamento, caracterização e georreferenciamento de nascentes urbanas, reestruturação da base cartográfica do Zoneamento Urbano Municipal e elaboração dos produtos técnicos necessários à definição de nova faixa marginal de APP, bem como para execução de serviços técnicos ambientais destinados à instrução e ao acompanhamento da supressão vegetal em área pública municipal localizada no Bairro São José, conforme necessidade demonstrada no ETP final assinado, nas especificações técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nas propostas e orçamentos recebidos, na documentação de habilitação e notória especialização.MUNICIPIO DE BITURUNAIL 3 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Registro de Preços para Prestação de serviços técnicos profissionais de topografia, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 13 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sociais, administrativos, jurídicos, topográficos e urbanísticos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, na parcela selecionada do núcleo urbano irregular do Bairro São João, Município de Bituruna/PR, contemplada no Programa Paraná Regularizado/COHAPAR e no Convênio nº 218/CONV/2026, conforme especificações do Termo de Referência.MUNICIPIO DE BITURUNACE 11 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
  4. Obra de reforma da Escola Municipal Antônio Greselle, localizada no Bairro São Francisco, Município de Bituruna/PR, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.MUNICIPIO DE BITURUNACE 9 · Bituruna/PR · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
  5. Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer naorganização de jogos e eventos, nos meses de Setembro e Outubro/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29999 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.MUNICIPIO DE BITURUNA29998 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
  7. Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 60 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo nº 793/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29955 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  8. Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob regime de hora técnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva de impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrangendo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas da rede municipal de ensino, com vistas a assegurar a adequada operacionalidade dos equipamentos, a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, bem como o pleno atendimento ao interesse público.. Conforme meta 16 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29954 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  9. Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na organização de jogos e eventos, nos meses de Julho e Agosto/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29887 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  10. Referente à aquisição de rolos de papel para plotter, formato A0, destinados ao uso do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A aquisição é necessária para garantir a impressão de projetos, plantas, mapas, memoriais e demais documentos técnicos em grande formato, indispensáveis às atividades de elaboração, análise, fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia, assegurando a continuidade dos trabalhos e o adequado atendimento às demandas do setor. Conforme LDO 131. A especificação mais comum para esse uso é papel sulfite de 914 mm x 50 m, 75 g/m², compatível com a maioria dos plotters utilizados em projetos de engenharia.MUNICIPIO DE BITURUNA29877 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.