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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para melhorias em espaços da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, durante os meses de maio e junho, visando garantir mais segurança, acessibilidade, organização e melhor atendimento à comunidade. Os materiais serão utilizados em reformas de portões e cercas, instalação de corrimãos e montagem de estruturas para serviços e eventos, contribuindo para a proteção dos usuários e preservação dos espaços públicos. Meta LDO 83. Centro de custo nº095/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 3.750,00
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Dados da publicação

Compra29413Controle PNCP81648859000103-1-000501/2026Processo29413ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Referente a aquisição de sementes de milheto destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de sementes de milheto é necessária para a cobertura vegetal da área onde está localizado o aterro municipal. O plantio contribuirá para a proteção do solo, reduzindo processos erosivos, o controle da poeira e a melhoria das condições ambientais do local. Dessa forma, a aquisição das sementes é importante para auxiliar na conservação da área e na manutenção adequada do aterro municipal. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 854/2026. Compra realizada de forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29947 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
  2. Referente à aquisição de 2 (dois) pares de caneleiras de proteção para utilização pelos servidores que operam roçadeiras nas atividades de manutenção de áreas públicas do Município. O equipamento visa proporcionar maior segurança aos trabalhadores, reduzindo o risco de lesões causadas por projeção de pedras, galhos, detritos e contato acidental com a vegetação durante a execução dos serviços, atendendo às normas de segurança do trabalho e contribuindo para a preservação da integridade física dos servidores. Conforme LDO, Meta 131.MUNICIPIO DE BITURUNA29876 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/08/2026
  3. Referente a aquisição de ferro, perfil U e roldanas destina-se à confecção de uma gaiola de captura para o manejo e controle de javalis (Sus scrofa), espécie exótica invasora que vem causando impactos ambientais no Parque Natural Municipal Lino Cherubini e no Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini. A gaiola permitirá a captura segura dos animais, contribuindo para a redução dos danos ambientais e para a proteção da biodiversidade dessas Unidades de Conservação, sendo sua fabricação uma alternativa mais econômica e eficiente para atender às necessidades do Município. Centro de custo nº 777/2026. Conforme meta 198 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29863 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
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  6. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de hidrossemeadura destinados à estabilização, proteção superficial e revestimento vegetal de taludes urbanos no Município de Bituruna/PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos, sementes, mulch orgânico, fertilizantes minerais, fixadores, polímeros aderentes, condicionadores de solo, equipamentos hidrossemeadores, mão de obra especializada, transporte, mobilização, desmobilização e demais elementos necessários à execução integral dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 9 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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  8. Referente a aquisição de 10 bolas de bolão em aglomerado tradicional, comproteção de nylon em 02 furos, com gravação e sacola. .Os materiais esportivos serão utilizados pela Secretaria de Esportes e Lazer em competições municipais e estaduais. As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado conforme anexos.Recursos adquiridos junto ao Governo do Estado através do Projeto Esporte que Queremos, no Plano de Linha de Repasse 02, da Política Públicas Municipais. Conforme o Centro de Custo Nº 115/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA29710 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  9. Referente a aquisição de maquina de pintura justifica-se pela necessidade de garantir a execução adequada dos serviços de pintura e manutenção realizados pela equipe, proporcionando melhor acabamento, maior uniformidade na aplicação dos materiais e aumento da produtividade. O equipamento é essencial para a realização de pinturas em bens públicos, estruturas e instalações, contribuindo para a conservação do patrimônio e a melhoria das condições estéticas e de proteção das superfícies. Além disso, sua utilização reduz o desperdício de material e otimiza o tempo de execução dos serviços. Conforme meta 131 da LDO.Centro de CustosMUNICIPIO DE BITURUNA29704 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.