InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (dois) veículos, 100% elétricos, hatchback, zero quilômetro, modelo BYD Dolphin GS, através de adesão a ARP nº 154/2026, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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CompraIL 7Controle PNCP81648859000103-1-000853/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Referente a aquisição de aventais, luvas térmicas e mangotes de solda, a serem destinados aos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', visando proporcionar maior segurança durante a realização de serviços de soldagem e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos da frota municipal, protegendo os servidores contra calor, fagulhas, respingos e demais riscos decorrentes dessas atividades. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 157/2026, conforme meta n°122 da LDO.30362 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a aquisição de morsa de bancada Nº8, destinada para utilização na oficina mecânica da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, anexa ao Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”, para auxiliar na fixação e imobilização de peças durante os serviços de manutenção e reparos realizados nos veículos, máquinas e equipamentos da Frota Municipal, proporcionando maior segurança, firmeza e eficiência na execução dos trabalhos. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 167/2026, conforme meta n°122 da LDO.30360 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a serviços de arbitragens de partida de futebol de campo e da primeira fase do campeonato municipal de futsal segunda divisão-2026. Pesquisas enviadas a empresas regionais, e os preços estão de acordo com os praticados pelo mercado coforme anexos. Conforme o Centro de Custo Nº 160/2026.Meta da LDO:5130356 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente à contratação de hospedagem destinada aos integrantes da banda “Corpo e Alma”, que realizarão apresentação musical durante a Abertura do Natal, no dia 19 de novembro de 2026. A hospedagem se faz necessária em razão do deslocamento dos integrantes para participação no evento, conforme previsto em contrato. Conforme a meta01 da LDO.30355 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente à aquisição de scooter elétrica autopropelida destinada à utilização pela Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento no Departamento de Administração de Frotas. Meta 01. Centro de Custo 259/2026. Projeto aprovado 04/2026.30354 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Setembro de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Carla Cordeiro, conforme Parecer Social nº 030/2026, em anexo. Meta LDO nº107.30348 · Bituruna/PR · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Referente a prestação de serviço de conserto em cadeiras pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Serviço prestado de forma imediata tendo em vista que a empresa empresa dispõem de material e mão de obra para realizar os consertos IN LOCO. Centro de custo nº189/2026. Conforme meta 83 da LDO. Observação: Fica então dispensada a divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.30347 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a taxa de arbitragem de uma partida da 3ª fase, a serem feitas em nossa cidade pela Associação Desportiva Atlética Bituruna (ADAB), que está representando nosso Município na realização do Campeonato Paranaense de Futsal Bronze_2026 categoria Masculina. Este campeonato é promovido pela Federação Paranaense de Futsal. Conforme Centro de Custo Nº 185/2026.Meta da LDO:51.30346 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada em móveis sob medida para a confecção, fornecimento, montagem e instalação completa do mobiliário planejado destinado à Biblioteca da Escola Municipal Antônio Greselle, compreendendo estantes para livros, estante alta, estante de canto, balcões com nichos e quadros decorativos, executados em MDF com espessuras, dimensões, divisões internas, nichos, fundos, molduras, cores e acabamentos conforme o projeto executivo e o memorial descritivo. A execução deverá incluir levantamento e conferência das medidas no local, fabricação, transporte, montagem, fixação, ferragens, acessórios, acabamentos e todos os materiais e serviços necessários à entrega dos móveis completamente instalados e em perfeitas condições de uso. Os padrões de cores e acabamento deverão seguir a composição visual indicada no projeto, admitindo-se materiais de qualidade equivalente ou superior, sem indicação exclusiva de marca, mediante aprovação prévia da Secretaria solicitante. O leiaute e os detalhes construtivos dos móveis encontram-se representados nas páginas 1 a 3 do projeto executivo. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 200.30337 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a aquisição de 2 (duas) portas destinadas à Escola Municipal Frei Tiago Luchese, com a finalidade de melhorar as condições de segurança, conservação e funcionalidade da estrutura física da instituição, proporcionando um ambiente escolar mais seguro, adequado e acolhedor para alunos e profissionais da educação. A aquisição de 2 (duas) portas para a Escola Municipal Frei Tiago Luchese justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, conservação e funcionamento dos espaços escolares. A substituição ou instalação das portas contribuirá para a proteção dos ambientes, dos materiais e equipamentos da escola, além de proporcionar maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais servidores. A medida também visa assegurar a manutenção adequada da estrutura física da unidade escolar, favorecendo um ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 226.30336 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2721-0/00Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
- Referente a aquisição de materiais elétricos necessários para a instalação segura e adequada do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo as condições de infraestrutura para seu funcionamento e utilização pedagógica, com o propósito de fortalecer o ensino de tecnologia, inovação e cultura maker, proporcionando aos estudantes novas experiências de aprendizagem prática, criativa e significativa. A aquisição dos materiais elétricos é necessária para realizar a instalação adequada e segura do equipamento CNC Laser na Escola Municipal Antônio Baby, garantindo a infraestrutura necessária para seu funcionamento e utilização nas atividades pedagógicas. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 233.MUNICIPIO DE BITURUNA30323 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a aquisição de materiais elétricos tem por finalidade viabilizar a implantação da infraestrutura necessária para o fornecimento de energia elétrica e a iluminação da Estátua de Santa Bárbara. A execução desse projeto proporcionará maior segurança aos visitantes, destacará o monumento no período noturno e contribuirá para a valorização do patrimônio cultural, histórico e religioso do município. Além disso, a disponibilização de energia elétrica no local possibilitará o adequado funcionamento do sistema de iluminação, garantindo melhores condições para a realização de visitas e eventos, promovendo o turismo, fortalecendo a identidade cultural da comunidade e incentivando o desenvolvimento local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 662/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30300 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30063 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente aquisição de chave boia destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição da chave bóia de nível (eletro boia) 15 amperes, 220V, com cabo de 1,5 metro e 3 vias (NO/NC), justifica-se pela necessidade de garantir o acionamento e desligamento automático das bombas utilizadas no Aterro Sanitário Municipal e no Parque de Eventos Avelino Roveda. O equipamento é essencial para o controle do nível de líquidos, evitando o funcionamento a seco das bombas, transbordamentos e possíveis danos aos equipamentos, contribuindo para a segurança, a continuidade dos serviços e a redução de custos com manutenção corretiva. Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 857/2026. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de materiais elétricos já se encontra vencida.MUNICIPIO DE BITURUNA29975 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Referente a aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Materiais esses que serão utilizados para instalação de painel de comando e instalação de bomba de recalque caixa d'água do Parque de Eventos Avelino Roveda. Conforme centro de custo 831/2026 e meta da Ldo nº 169. Compra realizada de forma direta. o item DPS e o item Painel da compra tem licitado, mas com características diferentes a que necessitamos para o momento, sendo assim teremos que fazer a compra da forma direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29805 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
- Referente a aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Materiais esses que serão utilizados para instalação de painel de comando e instalação de bomba de recalque caixa d'água do Parque de Eventos Avelino Roveda. Conforme centro de custo 843/2026 e meta da Ldo nº 169. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de processo 26/2025 referente a materiais elétricos venceu por esse motivo tivemos que fazer direta.MUNICIPIO DE BITURUNA29803 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/07/2026
- Referente a aquisição de jogos de chave para ser usada pela equipe responsável para atender às necessidades de reparos e manutenção das instalações e equipamentos elétricos, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e conservação, bem como a continuidade dos serviços prestados. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 546/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29708 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Referente à aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção e adequação das instalações da oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas “Almerindo da Silveira”. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no local, proporcionando melhores condições de trabalho, segurança nas instalações elétricas e continuidade dos serviços de manutenção da frota e equipamentos do Município. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 104/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29483 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
- Referente aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, materiais esses que serão utilizados para montagem de bombas de chorume na UTC ( ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS SÃO JOÃO). Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 535/2026. Compra realizada de forma DIRETA.MUNICIPIO DE BITURUNA29038 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026
- Referente aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, materiais esses que serão utilizados para montagem de bombas de chorume na UTC ( ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS SÃO JOÃO). Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 567/2026. Compra realizada de forma DIRETA.MUNICIPIO DE BITURUNA29037 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/05/2026