DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pães destinados ao preparo da alimentação dos participantes do evento Semear em Família, como lembrança e forma de reconhecimento pela participação nas atividades promovida pelo Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Projeto Semear, Clubes Abelhinha, Amiguinhos e Formiguinha, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário, no mês de outubro/2026. Centro de custo n°202/2026. Meta LDO 110.
MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR
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Compra30614Controle PNCP81648859000103-1-000979/2026Processo30614ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente à manutenção e limpeza do aparelho de ar-condicionado da Sala de Tecnologia, que permanece em funcionamento 24 horas por dia para manter a temperatura adequada à operação dos equipamentos. Conforme meta 01 da LDO30682 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a aquisição de materiais, tabua de madeira de pinheiro aplainada, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 da LDO. Centro de Custos 766/2026 SOLICITAÇÃO 2413/202630655 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
- Referente a aquisição de asfalto se faz necessária para a execução de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação viária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. Os materiais serão utilizados na manutenção da Rua das Orquídeas, na Rua José Marcon e na recuperação da lombada localizada na Rua Albino Ortigara, trechos que necessitam de intervenções para corrigir desgastes, irregularidades e danos existentes na pavimentação. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 775/202630654 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer naorganização de jogos e eventos, nos meses de Novembro e Dezembro/2026.Conforme o Centro de Custo Nº 192/2026.Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30557 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente a aquisição de três cabos de microfones a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em eventos esportivos.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, sendo vencedora a que apresentou a melhor proposta (menor preço. Os preços estão de acordo os com os praticados pelo mercado conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 187 Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30539 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Referente a aquisição de placa central para substituição da placa danificada do portão do Parque de Eventos Avelino Roveda, visando restabelecer seu funcionamento adequado e garantir a segurança e o acesso ao local. Centro de custo 934/2026 Conforme meta 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30533 · Bituruna/PR · Dispensa · 13/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, transporte, montagem, instalação, manutenção/assistência durante o uso, quando aplicável, e desmontagem de estruturas temporárias e equipamentos destinados a eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Bituruna/PR, conforme especificações, quantitativos e condições previstas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE BITURUNAPE 21 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Referente a confecção de 2 placas em acm adesivada 80 cm X 60 CM e 01 banner em lona para ser usada como fundo para premiação de eventos esportivos medindo 2,90 x 2,50.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regionais, e os preços estão em conformidade com os praticados pelo mercado conforme anexos.Conforme Centro de Custo Nº183/2026. Meta da LDO:51MUNICIPIO DE BITURUNA30372 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
- Referente a aquisição dos materiais destina-se à instalação de um sistema de monitoramento do nível da água no Rio Herval, com o objetivo de acompanhar, em tempo real, as variações do nível do rio e fornecer informações que possibilitem a adoção de medidas preventivas diante do risco de enchentes. A implantação desse sistema contribuirá para o monitoramento contínuo das condições hidrológicas, permitindo maior agilidade na tomada de decisões pelos órgãos responsáveis pela Defesa Civil e pela administração municipal, reduzindo os riscos à população, aos bens públicos e privados, além de minimizar os impactos decorrentes de possíveis eventos de inundação. Projeto de compras 18/2026. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 679/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30305 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Referente a aquisição de materiais elétricos tem por finalidade viabilizar a implantação da infraestrutura necessária para o fornecimento de energia elétrica e a iluminação da Estátua de Santa Bárbara. A execução desse projeto proporcionará maior segurança aos visitantes, destacará o monumento no período noturno e contribuirá para a valorização do patrimônio cultural, histórico e religioso do município. Além disso, a disponibilização de energia elétrica no local possibilitará o adequado funcionamento do sistema de iluminação, garantindo melhores condições para a realização de visitas e eventos, promovendo o turismo, fortalecendo a identidade cultural da comunidade e incentivando o desenvolvimento local. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 662/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30300 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo pães, bolos, lanches, salgados e produtos correlatos, destinados à realização de eventos e demais atividades institucionais das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BITURUNAPE 18 · Bituruna/PR · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Referente aquisição de cabo pp destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Justifica-se a aquisição de cabo PP para a caixa d’água do Parque de Eventos Avelino Roveda, sendo o material necessário para a instalação elétrica da bomba de água. A aquisição é necessária para garantir o funcionamento adequado do sistema de abastecimento de água do Parque, atendendo às necessidades do local e proporcionando melhores condições para a realização dos eventos. Compra realizada de forma direta, devido a licitação de materiais elétricos já estar vencida. Conforme centro de custo 868/2026 e meta nº 169 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30063 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026
- Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA30030 · Bituruna/PR · Dispensa · 17/08/2026