InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Ação institucional de treinamento e capacitação da equipe do CRMV-SC

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC

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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP82513045000124-1-000015/2026Processo0530009.00000284/2026-25ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão82513045000124Unidade compradoraCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.