InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ação institucional de treinamento e capacitação da equipe do CRMV-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SC
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP82513045000124-1-000015/2026Processo0530009.00000284/2026-25ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão82513045000124Unidade compradoraCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.