DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração de projeto executivo de intervenções técnicas para recomposição da capacidade hidráulica e gestão de sedimentos do Rio Amola Faca, em 4 pontos com distancia aproximada de 4km, no município de Turvo/SC.

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimadoR$ 49.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 21Controle PNCP82548983000160-1-000049/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores