DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de projeto executivo de intervenções técnicas para recomposição da capacidade hidráulica e gestão de sedimentos do Rio Amola Faca, em 4 pontos com distancia aproximada de 4km, no município de Turvo/SC.
MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo
Dados da publicação
CompraDL 21Controle PNCP82548983000160-1-000049/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURVOCNPJ do órgão82548983000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TurvoLocalTurvo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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