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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME LEGISLAÇÕES VIGENTES, AO LONGO DO ANO LETIVO DE 2026

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL · MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL

Valor estimadoR$ 41.217,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 25Controle PNCP82777319000192-1-000056/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULCNPJ do órgão82777319000192Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SULLocalCampo Belo do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8520-1/00Ensino médio

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  9. CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE IRANIIL59 · Irani/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. CREDENCIAMENTO de oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos diversos pertencentes ao Município de Irani e suas secretarias, fundos, Fundações e Autarquias, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE IRANIIL58 · Irani/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “medio, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Belo do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (4)

Item 1 · ITINERARIO 32 - SAINDO DA CASA SR. SEBASTIÃO PASSANDO NA CASA SR. ALDO, VANI E TIDE, ATÉ DUAS PORTEIRAS PARA TRANSBORDO NO ÔNIBUS QUE SEGUE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA TRASPORTAR 04 ALUNOS DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA NO PERIODO MATUTINO, NO TOTAL DE 20 X 2 = 40 KM (QUARENTA QUILÔMETROS), IDA E VOLTA, VEICULO ADEQUADO CONFORME A RESOLUÇÃO DO CONTRAN. SENDO VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES. *CAPACIDADE VEICULO MINIMA 05 LUGARES *LINHA 40 KM POR DIA

R$ 26.160,00

Quantidade: 4000 · Unidade: QUILOMETRO · Unitário: R$ 6,54 · Homologado

Fornecedor: DENISE MORAES DA SILVA 06919466988 · 32737271000110

Item 2 · ITINERÁRIO 53 - SAINDO DA AGROPEL COM DESTINO A CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, NO PERIODO MATUTINO COM RETORNO NO PERIODO VESPERTINO, PARA TRASPORTAR 02 ALUNOS DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, NO TOTAL DE 8X 2 = 16 KM (DEZESSEIS QUILÔMETROS), IDA E VOLTA, VEICULO ADEQUADO CONFORME A RESOLUÇÃO DO CONTRAN. SENDO VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES. *CAPACIDADE VEICULO MINIMA 05 LUGARES *LINHA 16 KM POR DIA

R$ 10.464,00

Quantidade: 1600 · Unidade: QUILOMETRO · Unitário: R$ 6,54 · Homologado

Fornecedor: 59.343.026 SUSAMARA DE MORAES · 59343026000185

Item 3 · ITINERARIO 54 - SAINDO DA EEBMOC, COM DESTINO À FAZENDA MANFROI, NAS TERÇAS FEIRAS PARA LEVAR 1 ALUNO DO NOVO ENSINO MÉDIO, COM TRECHO TOTAL DE 22 KM, (VINTE E DOIS QUILOMETROS) APENAS RETORNO. SENDO VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES, CONFORME RESOLUCAO DO CONTRAN. *CAPACIDADE VEÍCULO MINIMA 05 LUGARES *LINHA 22 KM POR DIA

R$ 2.296,80

Quantidade: 330 · Unidade: QUILOMETRO · Unitário: R$ 6,96 · Homologado

Fornecedor: ERALDO MIGUEL BRANCO 03072610932 · 32713932000178

Item 4 · ITINERARIO 19 - BARRA DO IMIGRANTE, SAINDO DA ESCOLA MAJOR PASSANDO PELA BARRA DO IMIGRANTE ATÉ A CASA DO SR. ROGERIO, PARA TRANSPORTAR 04 ALUNOS NO PERIODO VESPERTINO NAS TERÇAS -FEIRA COM UM TOTAL DE 22 KM, (VINTE E DOIS QUILÔMETROS) APENAS RETORNO NO PERÍODO VESPERTINO. SENDO VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA 07 LUGARES *CAPACIDADE VEÍCULO MINIMA 05 LUGARES *LINHA 22 KM POR DIA

R$ 2.296,80

Quantidade: 330 · Unidade: QUILOMETRO · Unitário: R$ 6,96 · Homologado

Fornecedor: SUZANA DE FATIMA MORAES DA SILVA · 32732537000132