InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar com a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas atribuições.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL · MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL

Valor estimadoR$ 260.570,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 12Controle PNCP82777319000192-1-000087/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SULCNPJ do órgão82777319000192Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SULLocalCampo Belo do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA VERDE, de acordo com a NTA 14, de primeira qualidade, verde, tamanho médio, formato alongado, com casca firme, lustrosa e lisa, sem manchas, rachaduras ou furos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 710,00

Quantidade: 200 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 3,55 · Em andamento

Item 2 · ACELGA, Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material ferroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte

R$ 349,00

Quantidade: 100 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 3,49 · Em andamento

Item 3 · AGNOLINE SABOR FRANGO, frescos, com ovos, não congelada, apenas resfriada e inspecionada. Respeitando as boas práticas de fabricação. Deve apresentar cor, textura, odore sabor característico. Embalagem plástica resistente contendo 1Kg. Livre de gordura trans. APRESENTAR AMOSTRA.

R$ 8.560,00

Quantidade: 200 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 42,80 · Em andamento

Item 4 · ALFACE, (americana, crespa), preferencialmente hidropônica, livre de sujidades e resíduos de fertilizantes, fresca, integras, firmes e sãs, de 1ª qualidade, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, transportada em monobloco vazado limpo. Podendo ser orgânico.

R$ 5.280,00

Quantidade: 1600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,30 · Em andamento

Item 5 · ALHO, Condimento, apresentação natural, aspecto físico em cabeça, tipo branco ou rosa nobre, extra maduro, com gomos íntegros, sem partes murchas, sem fungos, sem podridão, sem deformações. Podendo ser orgânico

R$ 1.360,00

Quantidade: 40 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 34,00 · Em andamento

Item 6 · AVEIA EM FLOCOS FINOS, embalagem de no mínimo 170 gramas Características Técnicas: Produto obtido pela moagem de semente de aveia (Avena sativa, l.), beneficiada. Os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitada os flocos de aveia que apresente odor oxidado e/ou de mofo, sujidades. O produto deve conter o registro do órgão competente, ingredientes e informações nutricionais, número

R$ 249,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 7 · BANANA CATURRA/BRANCA, em pencas ou buquê, de 1º qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, para ser consumida no dia seguinte da entrega, ou seja, mais amarela do que verde com aproximadamente 90%, armazenada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.

R$ 9.980,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 8 · BATATA DOCE, tamanho médio, inteira, sem ferimentos, defeitos, sujidades, parasitas, casca lisa, de 1ª qualidade, acondicionada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.

R$ 768,00

Quantidade: 150 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 5,12 · Em andamento

Item 9 · BATATA INGLESA, nova, de 1ª qualidade, tamanho grande, sem brotos ou cortes, limpa, livre de sujidades. Deve ser acondicionada em caixas plásticas limpas

R$ 2.100,00

Quantidade: 500 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 4,20 · Em andamento

Item 10 · BATATA SALSA, de 1ª qualidade, firme e livre de defeitos, tamanho médio, em sacos de polietileno transparente. Podendo ser orgânica.

R$ 2.040,00

Quantidade: 300 · Unidade: KILO · Unitário: R$ 6,80 · Em andamento