InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROGRAMAS E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO A GESTÃO DOS CONTROLES AMBIENTAIS NA ÁREA DO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10430533-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da publicação
Compra23117Controle PNCP82821174000180-1-000191/2026Processo23117ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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