DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL : 20 UNIDADES DE ABAFADOR DE RUÍDO (OUVIDO) COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA USO EM INSTRUÇÃO DE TIRO, PELO EFETIVO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM A PMSC, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Dados da publicação
Compra23393Controle PNCP82821174000180-1-000345/2026Processo23393ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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