DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CREA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS, MEDIÇÕES, APOIO TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA · SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 37.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 33Controle PNCP82926593000186-1-000058/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ do órgão82926593000186Unidade compradoraSECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOLocalSanta Rosa de Lima/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras