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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 5 (cinco) vagas no Programa Viva Santa Catarina, promovido pelo SEBRAE/SC, visando à qualificação da cadeia turística local e em consonância com as diretrizes e metas do Plano Municipal de Turismo do Município de Urussanga/SC.

MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

CompraDL 72Controle PNCP82930181000110-1-000196/2026Processo123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ do órgão82930181000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SCLocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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