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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística da dupla sertaneja Lucas e Jardel e Banda, com duração de 2 (duas) horas, das 20h às 22h, incluindo show musical e iluminação, para compor a programação do 1º Festival de Food Truck, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, em Capinzal/SC.

MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal

Valor estimadoR$ 5.200,00
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Dados da publicação

CompraIL 56Controle PNCP82939406000107-1-000188/2026Processo217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA RODEIO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, OPERADOR TÉCNICO, NARRADOR DE RODEIO E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GAÚCHO, NO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC.MUNICIPIO DE CELSO RAMOSDL 21 · Celso Ramos/SC · Dispensa · 25/08/2026
  2. A contratação da entidade cultural "Orquestrando a Vida", associação sem fins lucrativos sediada no município de Campos dos Goytacazes/RJ, para realização de 10 (dez) apresentações artísticas musicais presenciais nos municípios signatários do Programa 06 - Gestão Associada de Serviços Públicos na Área da Cultura na Região da AMFRI, contemplando repertório de música de concerto, música brasileira e repertório popular, no âmbito de ação regional de intercâmbio e circulação cultural, em locais, datas e horários a serem definidos em articulação com os municípios participantes, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRIPRI 17 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  5. Credenciamento para contratação de profissionais (pessoa física/jurídica) para prestação de serviços como oficineiros, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Nova Trento, no desenvolvimento de oficinas pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas no contraturno e/ou escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCRE 68 · Nova Trento/SC · Credenciamento · 20/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COM TEMÁTICA DE NATAL.FUNDACAO CULTURAL DE SAO BENTO DO SULPRI 9 · São Bento do Sul/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
  7. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ÁUDIO PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E O FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL, COM A REALIZAÇÃO DO "EVENTO NOITE CULTURAL"NO PERÍODO DE 10 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 56/2026 - Nº SGPe SCC 10271/2026.MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SULPRD 39 · Caxambu do Sul/SC · Dispensa · 17/08/2026
  8. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
  10. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capinzal/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.