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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística da dupla sertaneja Lucas e Jardel e Banda, com duração de 2 (duas) horas, das 20h às 22h, incluindo show musical e iluminação, para compor a programação do 1º Festival de Food Truck, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, em Capinzal/SC.

MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal

Valor estimadoR$ 5.200,00
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Dados da publicação

CompraIL 56Controle PNCP82939406000107-1-000188/2026Processo217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ do órgão82939406000107Unidade compradoraPrefeitura de CapinzalLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de instrumentos e acessórios musicais, equipamentos de sonorização, iluminação cênica e itens de maquiagem artística e caracterização, visando atender às necessidades pedagógicas, culturais e artísticas, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULPE 237 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada na locação, transporte, instalação, manutenção e desmontagem de peças artísticas decorativas em estrutura metálica, fibra, iluminação, e outros materiais, a serem utilizados como decoração durante as programações de Natal, na cidade de Florianópolis/SC, em 2026.MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPE 390 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  3. Credenciamento para contratação de profissionais (pessoa física/jurídica) para prestação de serviços como oficineiros, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Nova Trento, no desenvolvimento de oficinas pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas no contraturno e/ou escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCRE 83 · Nova Trento/SC · Credenciamento · 20/10/2026
  4. Contratação de empresa e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de oficinas artísticas, culturais, musicais, recreativas e socioeducativas, compreendendo, professor de música, locação de instrumentos musicais, oficina de artes cênicas, oficina de dança e ginástica e oficina de artesanato, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos usuários dos serviços de Assistência Social do Município de Arroio Trinta/SC, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA0050/2026-PE · Arroio Trinta/SC · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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