GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a prestação de serviços especializados no âmbito da segurança, higiene e medicina do trabalho, visando garantir o cumprimento das obrigações legais do Município de Catanduvas/SC em matéria de saúde e segurança no trabalho, com a prestação integrada dos serviços especializados, por profissionais capacitados e legalmente habilitados, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislação vigente, incluindo as obrigações a serem enviadas para o E-Social, bem como garantir a qualidade e idoneidade dos serviços prestados

MUNICIPIO DE CATANDUVAS · Prefeitura Municipal de Catanduvas

Valor estimadoR$ 163.975,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 0030Controle PNCP82939414000145-1-000112/2026ProcessoDL 0030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVASCNPJ do órgão82939414000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CATANDUVAS.

  1. Assinatura de jornal regional para as secretarias, escolas e demais departamentos, com entrega semanal, sendo 40 exemplares semanais.IN 0037 · Catanduvas/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxas de inscrição e taxas de arbitragem da Federação Catarinense de Judô e Liga Serrana de Voleibol.IN 0036 · Catanduvas/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Registro de Preços para fornecimento de material de gráfico, para as secretarias municipais e ente participante, do Município de Catanduvas - SC.PE46 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Registro de Preços para prestação de serviço de sonorização e iluminação de eventos públicos e carro de som, conforme as necessidades das secretarias municipais e ente participante, deste Município de Catanduvas – SC.PE45 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  5. Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição para Congresso Farol 2026 – que será realizado na Arena Opus, em Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20 de setembro de 2026.IN 0035 · Catanduvas/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para acesso à internet, por meio de link dedicado, com fornecimento de todos os equipamentos necessários à conexão, visando a modernização e otimização da infraestrutura de comunicação do Município, conforme especificações constantes no Anexo “II” deste edital.PE44 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada, para execução de obras de deslocamento de rede de energia elétrica e iluminação pública, conforme projetos fornecidos pela CELESC através da Nota OS 400828722, com fornecimento de matérias e serviços.PE43 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Contratação de seguros para veículos pertencentes a parte da frota oficial do Município e ente participante.PE42 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  9. Registro de Preços para aquisição de carteiras de uso pessoal para distribuição aos grupos de idosos no Município.PE41 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. Registro de Preços para aquisição de conjuntos de roupa de proteção pra combate a incêndios urbano atendido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Catanduvas - SC, conforme termo de referência e especificações anexo.PE40 · Catanduvas/SC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, PERÍCIA CONTÁBIL E APURAÇÃO DE PASSIVO FUNCIONAL, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE DOCUMENTAL E O CÁLCULO EXATO DE EVENTUAIS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DAS PROGRESSÕES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC AFETADOS EM VIRTUDE DO CONGELAMENTO DA LEI N° 173/2020.MUNICIPIO DE ERVAL VELHOIL 21 · Erval Velho/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  3. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  4. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  5. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  6. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  7. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para verificar se a obra foi realizada nos termos do seu projeto, ou, caso contrário, quais as irregularidades encontradas, se as medições e os pagamentos pelo serviço foram realizados de forma correta (de acordo com a lei), com a apuração do dano ao erário e as responsabilidades dos agentes públicos e particulares que trabalharam na obra, no âmbito do O Inquérito Civil nº 062024000042069. Interessado 4ª PJ da Comarca de Gaspar. Curadoria Moralidade Administrativ Solicitação de Apoio n. 05.2025.00042594-0.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-37 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  8. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar eventuais irregularidades nos contratos e aditivos firmados entre o Município de Indaial e a empresa contratada, verificar possíveis divergências entre a obra executada e os projetos originais, e analisar as justificativas, dados e documentações que embasaram as alterações contratuais, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00001359-0. Interessado: 2ª PJ da Comarca de Indaial Curoadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00022168-3MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-36 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de profissional técnico habilitado e especializado em perícia e avaliação mercadológica de bens imóveis para elaboração de laudo técnico de avaliação, com atualização do valor de mercado dos imóveis de propriedade da empresa DEXCO S.A., referentes às matrículas nº 1.879, nº 3.489, nº 13.019, nº 13.553 e nº 12.137, em conformidade com as normas técnicas da ABNT e a legislação vigente, visando fornecer embasamento técnico para a composição da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).MUNICIPIO DE URUSSANGADL 134 · Urussanga/SC · Dispensa · 07/08/2026
  10. Contratação de serviço especializado de perícia contábil para assistência técnica no processo judicial de Liquidação de Sentença nº 5001475-29.2023.8.24.0074. Perícia para apuração de Diferenças de Valores, Análise de Contratos, Aditivos, Medições, CUB/SINAPI, Memória de Cálculo, Resposta aos Quesitos e Elaboração de Laudo.MUNICIPIO DE POUSO REDONDODL 27 · Pouso Redondo/SC · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pericia, trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Catanduvas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · GESTÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS DE SST

R$ 26.049,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 26.049,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 2 · Audiometria Ocupacional.

R$ 2.836,90

Quantidade: 55 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 51,58 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 3 · Exames: avaliação Psicosocial

R$ 3.520,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 176,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 4 · Perícia Previdenciária para Servidores Municipais

R$ 455,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 455,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 5 · Eletrocardiograma

R$ 75,35

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 75,35 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 6 · Espirometria

R$ 89,06

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 89,06 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 7 · Teste de Acuidade Visual

R$ 30,45

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,45 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 8 · Teste de Daltonismo

R$ 30,45

Quantidade: 1 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 30,45 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 9 · Aferição de Calor

R$ 811,35

Quantidade: 5 · Unidade: Serviços · Unitário: R$ 162,27 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072

Item 10 · Aferição de Químicos

R$ 256,02

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 256,02 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA · 03777341004072