Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS ENTIDADES E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC
MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ
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CompraPE 5Controle PNCP82939463000188-1-000042/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/01/2026, 13:42Abertura30/01/2026, 07:00Encerramento11/02/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH PARA OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC - CEP: 89.670-000. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, A PADRONIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DAS GUARNIÇÕES DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE COLETES DE APH DESTINADOS AO USO INDIVIDUAL DOS BOMBEIROS MILITARES. OS COLETES DE APH SÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAIS PARA A ATUAÇÃO SEGURA E ORGANIZADA EM OCORRÊNCIAS DE RESGATE E ATENDIMENTO A VÍTIMAS. ESSES COLETES POSSIBILITAM A IDENTIFICAÇÃO IMEDIATA DA EQUIPE DE SOCORRO, FACILITAM O TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO RÁPIDO E CONTRIBUEM PARA A PROTEÇÃO DO BOMBEIRO DURANTE O ATENDIMENTO EM AMBIENTES DE RISCO E VIAS PÚBLICAS.DL 351 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO E TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO GM ONIX DE PLACAS: REA3B97 DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO É UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE JABORÁ/SC, SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, OS DESLOCAMENTOS OPERACIONAIS E AS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO POLICIAL. A REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, PORTANTO, CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÕES INESPERADAS NO SERVIÇO E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, RECOMENDA-SE QUE OS SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OS INTERVALOS DE MANUTENÇÃO ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, CONSIDERANDO A QUILOMETRAGEM E AS CONDIÇÕES DE USO DA VIATURA.DL 350 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À VIAGEM A BRASÍLIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, PARA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS E A ASSISTENTE SOCIAL SILVANIA PINTRO. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS, ACOMPANHAR DEMANDAS DE INTERESSE MUNICIPAL, BEM COMO ARTICULAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E A OBTENÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. NESSE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA AGENDA OFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, BEM COMO A ECONOMICIDADE E A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.DL 349 · Jaborá/SC · Dispensa · 15/10/2026
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FILTRO WAP151K JOHN DEERE KIT AR XCMG PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A CORRETA FILTRAGEM DO AR ADMITIDO PELO MOTOR, IMPEDINDO A ENTRADA DE POEIRA E IMPUREZAS QUE POSSAM CAUSAR DESGASTE PREMATURO DOS COMPONENTES INTERNOS. A SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS É NECESSÁRIA PARA MANTER O BOM DESEMPENHO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO O RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, PARADAS NÃO PROGRAMADAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÃO.DL 348 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO “2º DESAFIO 5K JABORÁ – 1ª EDIÇÃO SOLIDÁRIA”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO “BRILHO DE NATAL 2026” DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONSISTENTE EM CORRIDA DE RUA DE 5 KM, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E EQUIPE NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO.DL 336 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 5º ANO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VIAGEM DE ESTUDOS À USINA HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITÁ/SC, A SER REALIZADA NO DIA 19 E 23 DE OUTUBRO DE 2026. A ATIVIDADE INTEGRA AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, COMPLEMENTANDO OS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA POR MEIO DO CONTATO DIRETO COM CONHECIMENTOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AO FUNCIONAMENTO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA. A VISITA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM PRÁTICA, PERMITINDO QUE OS ALUNOS AMPLIEM SEUS CONHECIMENTOS, RELACIONEM A TEORIA À REALIDADE E COMPREENDAM MELHOR A IMPORTÂNCIA DA GERAÇÃO DE ENERGIA E DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS.DL 347 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.DL 346 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS E CANETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ESTERILIZADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS MATERIAIS SUBMETIDOS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. ATUALMENTE, OS MATERIAIS ESTERILIZADOS SÃO IDENTIFICADOS POR MEIO DE CARIMBO. ENTRETANTO, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E ÀS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A ADEQUAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS PRÓPRIAS PARA ESTERILIZAÇÃO E CANETAS ADEQUADAS PARA O REGISTRO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS É IMPORTANTE PARA GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS ESTERILIZADOS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DOS PACOTES, BEM COMO PARA A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 76 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BALCÃO COM CUBA DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. ATUALMENTE, O BALCÃO EXISTENTE NO SETOR É DE PEQUENAS DIMENSÕES, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E NÃO É ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS UTILIZADOS DIARIAMENTE, ALÉM DE LIMITAR O ESPAÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BALCÃO PROPORCIONARÁ UMA ÁREA DE TRABALHO AMPLA E ADEQUADA, PERMITINDO O PREPARO SEGURO E ORGANIZADO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS. O MAIOR ESPAÇO DISPONÍVEL CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR DISPOSIÇÃO DOS INSUMOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MATERIAIS DURANTE OS PROCEDIMENTOS E PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. ALÉM DISSO, O NOVO MOBILIÁRIO FAVORECERÁ A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E ERGONOMIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 75 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERIATRIA, GINECOLOGIA E INSERÇÃO/REMOÇÃO DE DIU, COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E À GARANTIA DA OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC PROPOSTA N°63000807334202600-ANO 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORAPE 3 · Jaborá/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO E FORRAÇÃO DE MACAS UTILIZADAS PELO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ, VISANDO À RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MACAS PARA O USO DIÁRIO NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. AS REFERIDAS MACAS APRESENTAM DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, ENCONTRANDO-SE COM OS REVESTIMENTOS ENCARDIDOS, RASGADOS E DETERIORADOS, DIFICULTANDO A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS. CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO DIÁRIA DAS MACAS POR DIVERSOS PACIENTES, FAZ-SE NECESSÁRIA A RECUPERAÇÃO DOS REVESTIMENTOS, DE MODO A PROPORCIONAR SUPERFICIES ADEQUADAS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À CONTAMINAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 71 · Jaborá/SC · Dispensa · 13/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EM ESPAÇOS EXTERNOS. O GAZEBO PROPORCIONARÁ PROTEÇÃO CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL E CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ALÉM DE OFERECER MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ATENDIDO. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO EM ATIVIDADES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS SERVIÇOS A ELA VINCULADOS, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E IDENTIFICADO PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 334 · Jaborá/SC · Dispensa · 06/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, MODELO OFICIAL, DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969/2022, QUE INSTITUI O NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) NO PADRÃO MERCOSUL COMO OBRIGATÓRIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PARA CASOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO, MUDANÇA DE CATEGORIA, FURTO/EXTRAVIO OU DANO DA PLACA. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO DE CHASSI 9BWCH6CH7VP019305 NECESSITA DA CONFECÇÃO DO PAR DE PLACAS PARA ESTAR APTO À CIRCULAÇÃO EM VIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/97), E PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/SC PARA CONFECÇÃO E ESTAMPAGEM DAS PLACAS OFICIAIS. A NÃO AQUISIÇÃO IMPOSSIBILITA O USO DO VEÍCULO, GERANDO PREJUÍZO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICIPIO DE JABORADL 326 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O DESLOCAMENTO REALIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DIFERENTES ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RESULTA EM ELEVADA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PELOS VEÍCULOS, OCASIONANDO DESGASTE NATURAL E CONTÍNUO DOS PNEUS. ALÉM DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS, OS VEÍCULOS TAMBÉM SÃO UTILIZADOS EM OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EVENTOS, VIAGENS, COMPETIÇÕES, VISITAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA UMA DEMANDA CONSTANTE DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO, POSSIBILITANDO A RECUPERAÇÃO DE PNEUS QUE AINDA APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL. A MANUTENÇÃO DOS PNEUS CONTRIBUI PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS PNEUS E EVITAR SUBSTITUIÇÕES DESNECESSÁRIAS.MUNICIPIO DE JABORADL 321 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
- DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO O INVENTÁRIO PATRIMONIAL NA PRÁTICA E SEGUNDO AS NORMAS DE CONTABILIDADE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA AMAUC, CONCÓRDIA/SC. A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA E O SERVIDOR REALINO ANTÔNIO BORIN ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ENTENDER OS CONCEITOS E A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO NO SETOR PÚBLICO E SUA INTEGRAÇÃO COM A CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO AO PCASP, MCASP E NBCASP. A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUA CORRETA APLICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CONTABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA QUE OS REGISTROS DOS BENS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA ADEQUADA, ORGANIZADA E CONFIÁVEL. ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, MELHORAR OS CONTROLES INTERNOS E QUALIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE JABORADL 320 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONE RETRÁTIL PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A AQUISIÇÃO DOS CONES RETRÁTEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS GUARNIÇÕES UM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA A SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DURANTE O ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DOS MILITARES, DAS VÍTIMAS, DOS DEMAIS ENVOLVIDOS E DOS USUÁRIOS DAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. OS CONES RETRÁTEIS CONSTITUEM EQUIPAMENTOS DE FÁCIL TRANSPORTE, MONTAGEM E ARMAZENAMENTO, PODENDO SER UTILIZADOS EM DIFERENTES SITUAÇÕES, TAIS COMO ACIDENTES DE TRÂNSITO, ATENDIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, INCÊNDIOS, QUEDAS DE ÁRVORES, OPERAÇÕES DE SALVAMENTO, ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE DEMANDEM A DELIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÁREAS DE RISCO. A UTILIZAÇÃO DESSE TIPO DE EQUIPAMENTO POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE SEGURANÇA AO REDOR DO LOCAL DA OCORRÊNCIA, AUXILIANDO NA ORIENTAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE ACESSO INDEVIDO ÀS ÁREAS QUE POSSAM OFERECER RISCOS. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CENÁRIO OPERACIONAL E PARA A EXECUÇÃO MAIS SEGURA E EFICIENTE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EQUIPES DO CBMSC.MUNICIPIO DE JABORADL 312 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/09/2026