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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 ESTÁ VINCULADO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025/SIE, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 0108/2025/SIE, PUBLICADO EM 02/03/2026. ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 26/12/2026."LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 28/12/2026." PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE CONTRATO. JABORÁ/SC, 22 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE JABORA · MUNICÍPIO DE JABORÁ

Valor estimadoR$ 238,89
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Dados da publicação

CompraDL 214Controle PNCP82939463000188-1-000264/2026Processo253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JABORACNPJ do órgão82939463000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JABORÁLocalJaborá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.DL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  2. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PAR DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO PADRÃO MERCOSUL, MODELO OFICIAL, DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO ACIMA IDENTIFICADO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969/2022, QUE INSTITUI O NOVO PADRÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV) NO PADRÃO MERCOSUL COMO OBRIGATÓRIO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL PARA CASOS DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO, MUDANÇA DE CATEGORIA, FURTO/EXTRAVIO OU DANO DA PLACA. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO DE CHASSI 9BWCH6CH7VP019305 NECESSITA DA CONFECÇÃO DO PAR DE PLACAS PARA ESTAR APTO À CIRCULAÇÃO EM VIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/97), E PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/SC PARA CONFECÇÃO E ESTAMPAGEM DAS PLACAS OFICIAIS. A NÃO AQUISIÇÃO IMPOSSIBILITA O USO DO VEÍCULO, GERANDO PREJUÍZO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.DL 326 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
  3. DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.DL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LPA – LIMA'S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, REPRESENTANTE DA FAMÍLIA LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL, DESTINADO A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026.IL 13 · Jaborá/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
  5. DESPESA REFERENTE A REVISÃO 100 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA LOVOL P4110 ANO 2026, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.DL 324 · Jaborá/SC · Dispensa · 25/09/2026
  6. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LEITOR BIOMÉTRICO DIGITAL PARA O CENTRO DE EVENTOS E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BIOMÉTRICA POSSIBILITA A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES POR MEIO DE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS ÚNICAS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E PRECISÃO NOS REGISTROS DE ENTRADA E SAÍDA. A IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE ERROS E INCONSISTÊNCIAS DECORRENTES DE REGISTROS MANUAIS, ALÉM DE DIFICULTAR A REALIZAÇÃO DE REGISTROS POR TERCEIROS, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E CONFIABILIDADE ÀS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS DADOS REGISTRADOS TAMBÉM PODEM FACILITAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, O ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À GESTÃO DE PESSOAS.DL 323 · Jaborá/SC · Dispensa · 24/09/2026
  7. DESPESA REFERENTE A PEÇAS E SERVIÇOS DA 22ª REVISÃO DO VEÍCULO ONIX PLACA: RKY3B77, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRAÇÃO DO SERVIÇO E AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO AUTOMÓVEL É NECESSÁRIA DEVIDO A 22 REVISÃO PERIÓDICA DE 219.970 KMS REALIZADA NO VEÍCULO, ESTÁ AÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA VISANDO A SEGURANÇA DO MOTORISTA, EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTE, MULHERES E IDOSOS PARTICIPANTES DO SCFV QUE UTILIZAM O CARRO E PRESANDO PELA CONSERVAÇÃO DO BEM DA SECRETARIA.DL 322 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  8. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O DESLOCAMENTO REALIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DIFERENTES ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RESULTA EM ELEVADA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PELOS VEÍCULOS, OCASIONANDO DESGASTE NATURAL E CONTÍNUO DOS PNEUS. ALÉM DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS, OS VEÍCULOS TAMBÉM SÃO UTILIZADOS EM OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EVENTOS, VIAGENS, COMPETIÇÕES, VISITAS E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA UMA DEMANDA CONSTANTE DE MANUTENÇÃO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO, POSSIBILITANDO A RECUPERAÇÃO DE PNEUS QUE AINDA APRESENTEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS QUANDO TECNICAMENTE POSSÍVEL. A MANUTENÇÃO DOS PNEUS CONTRIBUI PARA PRESERVAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ESTABILIDADE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, ALÉM DE PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS PNEUS E EVITAR SUBSTITUIÇÕES DESNECESSÁRIAS.DL 321 · Jaborá/SC · Dispensa · 22/09/2026
  9. DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO O INVENTÁRIO PATRIMONIAL NA PRÁTICA E SEGUNDO AS NORMAS DE CONTABILIDADE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA AMAUC, CONCÓRDIA/SC. A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA E O SERVIDOR REALINO ANTÔNIO BORIN ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ENTENDER OS CONCEITOS E A ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO DE UM INVENTÁRIO NO SETOR PÚBLICO E SUA INTEGRAÇÃO COM A CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO AO PCASP, MCASP E NBCASP. A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E SUA CORRETA APLICAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DE CONTABILIDADE, CONTRIBUINDO PARA QUE OS REGISTROS DOS BENS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA ADEQUADA, ORGANIZADA E CONFIÁVEL. ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, MELHORAR OS CONTROLES INTERNOS E QUALIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.DL 320 · Jaborá/SC · Dispensa · 21/09/2026
  10. DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CONECTOR MOLA, MANTA ASFÁLTICA COBERTURA, PARAFUSO, DVR 1016 PARA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS É FUNDAMENTAL PARA MANTER O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÕES DE COMPONENTES SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A MEDIDA CONTRIBUI PARA REDUZIR INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO, PRESERVAR OS EQUIPAMENTOS JÁ INSTALADOS, PROLONGAR SUA VIDA ÚTIL E GARANTIR A CONTINUIDADE DO MONITORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.DL 319 · Jaborá/SC · Dispensa · 18/09/2026
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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS LIVRARIA LA FONTAINE, CNPJ Nº 11.574.034/0001-06, GAMMA COMÉRCIO E EDIÇÃO DE LIVROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.087.891/0001-77, 57.614.822 ANDRIELE SANTOS CEVEI, CNPJ Nº 57.614.822/0001-80 E T.B GESTÃO DE QUALIDADE LTDA, CNPJ Nº 48.474.881/0001-09, CREDENCIADA PARA PARTICIPAÇÃO COMO EXPOSITORA DA 11ª SEMANA LITERÁRIA DE CURITIBANOS, MEDIANTE EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, PUBLICAÇÕES E DEMAIS PRODUTOS COMPATÍVEIS COM O UNIVERSO DA LEITURA, DA LITERATURA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, COM APOIO FINANCEIRO INDIVIDUAL DE R$ 5.000,00.CONFORME DOCUMWENTAÇÃO E ANEXO 1.MUNICIPIO DE CURITIBANOSIL 12 · Curitibanos/SC · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  3. Contratação de licença de uso anual da plataforma de design gráfico Canva Pro (para uma pessoa), ferramenta online de design gráfico destinada à criação de artes digitais e demais conteúdos visuais, tais como imagens, vídeos, infográficos, pôsteres e apresentações. A aquisição justifica-se pelo elevado volume diário de produção de conteúdos visuais pelo setor comunicação, incluindo apresentações institucionais, materiais didáticos, infográficos e publicações informativas, os quais demandam ferramenta adequada para sua elaboração. Valor sendo rateado 50% FMPS e 50% FMASA.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2431 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 18/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS EM UNIDADES DA AGVI Informamos que a presente disputa se refere exclusivamente ao Lote 01 do PL nº 100/2026, anteriormente iniciado pelo ID 1098787 no Licitações-e, cuja disputa foi anulada. O Lote 02 permanece válido, conforme publicações realizadas no site da CASAN.COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN100/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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  6. Contratação de serviço para emissão de números ISBN para identificação de publicações da FCEE.FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL32 · Florianópolis/SC · Dispensa · 04/09/2026
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  8. O objeto da presente é, justamente, a contratação de serviços de publicações no âmbito estadual, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOE/SC, para publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Porto UniãoMUNICIPIO DE PORTO UNIAOIL 123 · Porto União/SC · Inexigibilidade · 04/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A VEICULAÇÃO COLORIDA DE PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS EM JORNAL IMPRESSO COM CIRCULAÇÃO FÍSICA COMPROVADA NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PERIODICIDADE MÍNIMA SEMANAL E TIRAGEM MÍNIMA DE 2.500 EXEMPLARES POR EDIÇÃO, LIMITADA AO QUANTITATIVO MÁXIMO DE 4.000 CM × COLUNA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS3 · Curitibanos/SC · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaborá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.