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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 inscrição no evento 20 º Fórum de Gestão Fiscal e Tributária 2026, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo/SP, de acordo com os elementos constantes do Processo SEF 9493/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Secretaria de Estado da Fazenda

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP82951310000156-1-000038/2026Processo28039ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão82951310000156Unidade compradoraSecretaria de Estado da FazendaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.56 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tributaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Aquisição de 01 inscrição no evento 20 º Fórum de Gestão Fiscal e Tributária 2026, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo/SP.

R$ 3.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: Curso · Unitário: R$ 3.600,00 · Homologado

Fornecedor: APES - ASSOCIACAO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR · 17533858000114