DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão do Estado de Santa Catarina, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP82951328000158-1-000037/2026Processo27645ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão82951328000158Unidade compradoraSecretaria de Estado da EducaçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

Itens publicados (4)

Item 1 · GENEROS ALIMENTICIOS GENEROS ALIMENTICIOS - DIVERSOS (APLICACAO DIRETA) COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Kg · Em andamento

Item 2 · GENEROS ALIMENTICIOS GENEROS ALIMENTICIOS - DIVERSOS (APLICACAO DIRETA) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Kg · Em andamento

Item 3 · GENEROS ALIMENTICIOS GENEROS ALIMENTICIOS - DIVERSOS (APLICACAO DIRETA) COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Kg · Em andamento

Item 4 · GENEROS ALIMENTICIOS GENEROS ALIMENTICIOS - DIVERSOS (APLICACAO DIRETA) COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA – COOPAFREN

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: Kg · Em andamento