InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Governador Celso Ramos, sn, Centro, na cidade de Ituporanga/SC, CEP: 88400-000, com uma área aproximada de 583,00m², inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação da CRE de Ituporanga.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP82951328000158-1-000063/2026Processo29027ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão82951328000158Unidade compradoraSecretaria de Estado da EducaçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.