Órgão comprador · CNPJ raiz 82951328

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

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07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Governador Celso Ramos, sn, Centro, na cidade de Ituporanga/SC, CEP: 88400-000, com uma área aproximada de 583,00m², inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação da CRE de Ituporanga.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

A aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Florianópolis, pertencentes à Coordenadoria Regional de Florianópolis. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável .A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino , durante o ano letivo de 2026, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas legais federais e estaduais vigentes, nas

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a organização e execução do 2º Congresso de Educação da Coordenadoria Regional de Educação de Lages “Novos Tempos, Novas Práticas”, destinado à formação continuada dos profissionais da rede estadual de ensino da região de Lages, contemplando a participação de palestrantes com reconhecida qualificação e experiência nas temáticas previstas na programação pedagógica do evento, bem como a disponibilização de infraestrutura física, recursos audiovisuais, serviços de alimentação, acessibilidade, apoio operacional, logística, hospedagem, transporte e demais serviços necessários à realização do evento, com carga horária de 16 (dezesseis) horas e público estimado de aproximadamente 2.000 (dois mil) participantes.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de locação de prédio comercial, possibilitando a centralização das atividades administrativas e pedagógicas em um único endereço, Avenida Frei Rogério, nº 96, Centro de Curitibanos–SC, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para manutenção do contrato escolar com a EEB Santa Teresinha, localizados no Curitibanos/SC,com área total aproximada de 9.579,22m²

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Presidente Vargas, nº 900, Centro, na cidade de Dionísio Cerqueira/SC, comum a área aproximada de 71,03m², inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para ampliação da CRE de Dionísio Cerqueira.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução educacional integrada "Formando Leitores", destinada ao fortalecimento da formação leitora dos estudantes da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, composta por conjuntos pedagógicos organizados por etapa de ensino, materiais de apoio pedagógico, recursos digitais e formação para professores, destinada aos estudantes e professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental das escolas que ofertam Educação Integral em Tempo Integral, bem como aos estudantes e professores das turmas de alfabetização (1º e 2º anos do Ensino Fundamental) das escolas de tempo parcial.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de solução educacional integrada para oferta de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinada à qualificação dos profissionais graduados da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, incluindo projeto pedagógico, corpo docente especializado, materiais didáticos, ambiente virtual de aprendizagem (AVA), atividades acadêmicas, atividades presenciais previstas na matriz curricular, acompanhamento pedagógico, suporte técnico e administrativo, avaliações, gestão acadêmica e emissão de certificados de conclusão, em conformidade com a legislação educacional vigente.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 15.000.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026

Contratação de locação de imóvel localizado na BR-101, Km 215, marginal da BR-101, sentido Norte, no Município de Palhoça/SC, com uma área aproximada de 320,23m², inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para ampliação da CRE de Palhoça

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para a disponibilização de Solução de CONECTIVIDADE INTEGRADA para atendimento da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED, Coordenadorias Regionais de Educação, Conselho Estadual de Educação e Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. A solução contempla os seguintes serviços:? Conectividade: Serviços de VPN MPLS (Camadas 2 e 3), IP Dedicado com banda simétrica e Banda Larga para redundância.? Infraestrutura: Disponibilização de equipamentos conforme necessidade, SWITCHs e Armários.? Gestão e Monitoramento: Atendimento centralizado via NOC 24x7, ferramentas de monitoramento em tempo real e relatórios de disponibilidade e consumo.? Segurança: Implementação de Firewalls e CPE SD-WAN (básico ou avançado), com funcionalidades de inspeção SSL, filtro de conteúdo e VPN Client seguro para acesso remoto

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de operacionalização e execução do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC) 2026, compreendendo a elaboração dos instrumentos de avaliação, impressão, distribuição e recolhimento de materiais, aplicação das provas, correção, processamento técnico e estatístico dos dados, análise dos resultados, elaboração de relatórios e divulgação das informações produzidas.

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