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Órgão comprador · CNPJ raiz 82951328

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

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14/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de locação de dois lotes baldios, sem benfeitorias, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para implementação de quadras de esportes para uso das aulas de educação física da escola EEB Praia da Gaivota, localizados na Rua Marcelino Marcos Pereira (09), Bairro Itapuã, Balneário Gaivota/SC e Avenida Abílio Joaquim da Cunha( 2ªAvenida), Bairro Itapuã, no Balneário Gaivota/SC.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para a disponibilização de Solução de CONECTIVIDADE INTEGRADA para atendimento da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SED, Coordenadorias Regionais de Educação, Conselho Estadual de Educação e Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. A solução contempla os seguintes serviços:? Conectividade: Serviços de VPN MPLS (Camadas 2 e 3), IP Dedicado com banda simétrica e Banda Larga para redundância.? Infraestrutura: Disponibilização de equipamentos conforme necessidade, SWITCHs e Armários.? Gestão e Monitoramento: Atendimento centralizado via NOC 24x7, ferramentas de monitoramento em tempo real e relatórios de disponibilidade e consumo.? Segurança: Implementação de Firewalls e CPE SD-WAN (básico ou avançado), com funcionalidades de inspeção SSL, filtro de conteúdo e VPN Client seguro para acesso remoto

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de operacionalização e execução do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC) 2026, compreendendo a elaboração dos instrumentos de avaliação, impressão, distribuição e recolhimento de materiais, aplicação das provas, correção, processamento técnico e estatístico dos dados, análise dos resultados, elaboração de relatórios e divulgação das informações produzidas.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à sublocação do imóvel junto ao Instituto Educacional Leonardo da Vinci Ltda., localizado na Rodovia BR-470, nº 5252, Bairro Valada Itoupava, Município de Rio do Sul/SC, destinado à realocação temporária da Escola de Educação Básica Alfredo Dalfovo durante o período de execução das obras de reforma estrutural em sua sede própria.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de imóvel comercial, com área construída aproximada de 749,20 m², localizado no município de Biguaçu/SC, destinado ao funcionamento de salas anexas da EEB PROFESSORA EMÉRITA DUARTE SILVA E SOUZA - Biguaçu/SC, visando assegurar a continuidade das atividades escolares da unidade de ensino.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão do Estado de Santa Catarina, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025

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LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 11.607.552,21EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026

Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil do Operador – RCO, destinado à cobertura securitária da frota oficial de transporte de passageiros da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, conforme exigência do Departamento de Transportes e Terminais –DETER

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das salas de aula, ambientes pedagógicos e refeitório do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Araranguá, no município de Araranguá/SC.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Aquisição através de INEXIGIBILIDADE, da coleção didática PREPARA Somos Educação, do Sistema de Ensino Somos, destinada às turmas de reforço escolar dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, contemplando os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de LABORATÓRIO MAKER MÓVEL, composta por estação de trabalho móvel estruturada em gabinete metálico com sistema elétrico integrado, equipamentos, ferramentas e materiais pedagógicos organizados e compatíveis entre si, destinada à implementação de práticas de educação digital, robótica, prototipagem e cultura maker nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Contratação de solução integrada de eficiência hídrica destinada ao controle progressivo de vazão de água em pontos de consumo das unidades escolares da rede estadual de ensino, compreendendo o fornecimento de dispositivos de controle de vazão, bem como a execução dos serviços acessórios e indissociáveis de diagnóstico técnico, instalação especializada, parametrização individualizada, testes operacionais, aferição comparativa de desempenho, validação técnica dos resultados, disponibilização de ferramenta de acompanhamento e monitoramento, emissão de relatórios técnicos, garantia, assistência técnica e suporte operacional da solução implantada

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de 01 (um) imóvel comercial urbano junto a MR LOCAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, localizado na rua Cândido Ramos, bairro Capoeiras, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, CEP 88090-800, destinado à instalação e funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC, com área aproximada de 1.601 m², destinado ao desenvolvimento das atividades administrativas e de suporte às unidades escolares da regional

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 1.320.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de 01 (um) imóvel junto a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, localizada na Linha Esquina Derrubada, interior do município de São José do Cedro/SC, destinado ao funcionamento provisório da ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CEDRENSE, localizada no município de São José do Cedro/SC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/05/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,destinados à composição dos cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE,conforme condições, quantidades, cronograma de entrega e especificações constantes no Chamamento Público nº 27/2025.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 7.258.788,74EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de postos de Servente de Limpeza, para atendimento das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação

LocalFlorianópolis/SCValor estimadoR$ 0,00Encerramento12/05/2026