InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de locação de prédio comercial, possibilitando a centralização das atividades administrativas e pedagógicas em um único endereço, Avenida Frei Rogério, nº 96, Centro de Curitibanos–SC, inseridos em zona urbana consolidada e com aptidão para usos compatíveis com o padrão local, para manutenção do contrato escolar com a EEB Santa Teresinha, localizados no Curitibanos/SC,com área total aproximada de 9.579,22m²
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação
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Compra58Controle PNCP82951328000158-1-000057/2026Processo28949ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão82951328000158Unidade compradoraSecretaria de Estado da EducaçãoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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