InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa PRO-MOTION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 76.561.893/0001-06, representante artística da BANDA MATUSA, para realização de 01 (uma) apresentação artística no Município de Sombrio/SC, durante o evento Abertura de Natal, no dia 27 de novembro de 2026, das 21h30min às 23h30min, com duração aproximada de 02 (duas) horas.
MUNICIPIO DE SOMBRIO · Prefeitura Municipal de Sombrio
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CompraIL 112Controle PNCP82963216000117-1-000099/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOMBRIOCNPJ do órgão82963216000117Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SombrioLocalSombrio/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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