DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOTEAMENTO BELVEDERE, ABRANGENDO AS RUAS HONORATO DAL PIZZOL (TRECHOS I A IV), JOÃO JACOB KRAEMER, EDVINO GELLER, ANILDO WESCHENFELDER E ARNILDO WEBER, TOTALIZANDO 11.908,00 m², CONFORME ORÇAMENTO ELABORADO PELO CONSÓRCIO CIDIR PARA O MUNICÍPIO DE MODELO/SC.
MUNICIPIO DE MODELO · Obras, Serv.urbanos e Limpeza Publica
Dados da publicação
CompraPRD 36Controle PNCP83021832000111-1-000128/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MODELOCNPJ do órgão83021832000111Unidade compradoraObras, Serv.urbanos e Limpeza PublicaLocalModelo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 22:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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