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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL PARA AVALIAÇÕES DOS GESTORES ELEITOS DOS CEIMS: AVELINO BACKES, PEDRO SIMON, MAIRI FÁTIMA BOLIS BRUSCO, JOÃO TRICHEZ, NOÊMIA ANASTÁCIA WERLANG GRIEBLER, MENINO JESUS, AMIGO DA INFÂNCIA IRENO JOSÉ MATTE, LÉA MARIA WEISS WOLSCHICK E NA EMEF JOSÉ THEOBALDO UTZIG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 21.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 29Controle PNCP83021857000115-1-000128/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 07:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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